ISAAC SANTOS MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAAC SANTOS MAIACPF

GILMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

RUBENILDO SANTOS LEMOSCPF

MAERCALAL ROCHA OLIVEIRA SANTOSCPF

GILSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Gilmário Rodrigues De Oliveira Reu: Valdeir De Oliveira Santiago Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erlan Dos Santos Ramos Reu: Gilson Dos Santos Nascimento Reu: Maercalal Rocha Oliveira Santos Reu: Rubenildo Santos Lemos Reu: Isaac Santos Maia Vitima: Roberto Costa Veneno Ato Ordinatório: _______________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 596.622,60

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 596.622,60

Autor

ISAAC MIGUEL SANTOS ALVES MAIACPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Autor:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUESCPF

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPESCPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Autor:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento médico-hospitalarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUESCPF

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPESCPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Autor:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800007-41.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação d... (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 734.385,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 734.385,60

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ISAAC MIGUEL SANTOS ALVES MAIACPF

FRANCISCO ZUDIMAR MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

Reu

FRANCISCO ZUDIMAR MAIA JUNIORCPF

I. M. S. A. M.

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0884228-35.2024.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

Reu

FRANCISCO ZUDIMAR MAIA JUNIORCPF

I. M. S. A. M.

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0884228-35.2024.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ISAAC MIGUEL SANTOS ALVES MAIACPF

MARIA ELICLEIDE SANTOS ALVES MAIA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

I. M. S. A. M.

MARIA ELICLEIDE SANTOS ALVES MAIA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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