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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· CPF 058.***.***-38

Autor:

ISABELA ARRAIS ROCHA· CPF 018.***.***-23

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 007849· CPF 773.***.***-20

Autor:

ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE· OAB MA 009081· CPF 018.***.***-45

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 011030· CPF 839.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Advogados

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 007849· CPF 773.***.***-20

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 011030· CPF 839.***.***-15

Autor:

ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE· OAB MA 009081· CPF 018.***.***-45

Reu:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 29.555,56

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 29.555,56

Autor

FRM FRANQUIA LTDACNPJ

MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MASTER FAST FOOD LTDA - MECNPJ

JOHN MOSES CAMARAOCPF

ANGELICA MARIA BACELAR CAMARAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

ISABELA ARRAIS ROCHA· OAB MA 18122· CPF 018.***.***-23

Reu:

SAMIR FARIAS TANIOS FILHO· OAB MA 18536

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR COSTA AGUIARCPF

AUGUSTO CESAR COSTA AGUIAR IICPF

RITA ZORAIA AGUIAR VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Autor:

ISABELA ARRAIS ROCHA· OAB MA 18122· CPF 018.***.***-23

Autor:

EDILSON SANTANA DE SOUSA· OAB MA 4711· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR COSTA AGUIAR em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 11.559,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 11.559,80

Autor

MARINA SALOMAO RICARTE RIBEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ARRAIS ROCHA· OAB MA 18122· CPF 018.***.***-23

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 48.414,86

Autor

BELARMINA MONTEIRO ARRAIS MEDEIROSCPF

ISABELA ARRAIS MEDEIROSCPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

THAIS MOTA AQUINO· OAB CE 23789· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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