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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 122.800,00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012148112018819000120250904155806 (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Operações Urbanas ConsorciadasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

LEONARDO LUIZ LOPES· OAB RJ 172565· CPF 099.***.***-09

Autor:

PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO· OAB RJ 158045· CPF 022.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

LEONARDO LUIZ LOPES· OAB RJ 172565· CPF 099.***.***-09

Reu:

PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO· OAB RJ 158045· CPF 022.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação é tempestiva. À parte impugnada. (30/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN DE FRANÇA CASSIANOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN DE FRANCA CASSIANO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLAN DE FRANÇA CASSIANOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão./n /nA parte depositante deve indicar os valores e seus destinatários de forma separada, devendo vincular os depósitos aos autos, a fim de permitir a expedição do mandado de pagamento eletrônico./n /nComprovados os depósitos judiciais, expeçam-se mandados de pagamento aos devidos credores, observando poderes específicos, bem como os dados bancários nos autos e o levantamento de custas quanto a eventual levantamento de... (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 15.512,09

Autor

MARIO ALEXANDRE DA SILVA MATTOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ALEXANDRE DA SILVA MATTOZO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 16.009,58

Autor

ADRYELLE DA SILVA DA COSTACPF

Reu

DM CARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRYELLE DA SILVA DA COSTA

Reu

DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOSCPF

Reu

FLYBONDI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB DF 78260· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FB LINEAS AEREAS S/A

Reu

ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOSCPF

Reu

FLYBONDI BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOSCPF

Reu

FLYBONDI BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Reu:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808175-27.2024.8.19.0026. AUTOR: ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS RÉU: FLYBONDI BRASIL LTDA No caso em tela, a parte autora distribuiu recurso inominado (ID 178862027) quanto à sentença de ID 175863105. Decisão de ID 185325599 recebeu o recurso e deferiu à gratuidade de justiça pleiteada pela recorrente. A súmula de julgamento (ID 227989692) determinou que a recorrente apresentasse cópia das três últimas declarações de IR, bem como das... (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 18.142,03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MARQUES AVELINO

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES· OAB RJ 212820· CPF 025.***.***-42

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ELZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 15.121,57

Autor

CECILIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Autor:

JULYANE SANDY LIMA DAS CHAGAS· OAB RJ 238987· CPF 154.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

CECILIA DE JESUS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 16.079,75

Autor

CLAUDIO LUIZ ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIZ ALVES

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 72.284,16

Autor

AMANDA VALERIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO· OAB RJ 158045· CPF 022.***.***-11

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO· OAB RJ 165341· CPF 054.***.***-73

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Outros

THIAGO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 178422· CPF 111.***.***-08

Último movimento: Remessa (28/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA VALERIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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