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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 399.974,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DE MOURACPF

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES DE MOURACPF

JOSE PEREIRA DE MOURACPF

ATILA DE MOURA LOPESCPF

ETIENE DE MOURA LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PEREIRA DE MOURACPF

LEONARDO PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 399.974,41

Autor

JOSE PEREIRA DE MOURACPF

ATILA DE MOURA LOPESCPF

ETIENE DE MOURA LOPESCPF

ISABEL CRISTINA DE MOURA LOPESCPF

GLEICE MARISA RODRIGUES DE MOURA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

DANILO PEREIRA DE MOURACPF

LEONARDO PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN· OAB SP 437487· CPF 287.***.***-13

Autor:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

Reu:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· OAB SP 407321· CPF 396.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILA DE MOURA LOPES

ETIENE DE MOURA LOPESCPF

GLEICE MARISA RODRIGUES DE MOURA SILVACPF

ISABEL CRISTINA DE MOURA LOPESCPF

JOAO PAULO RODRIGUES DE MOURA

+ 2 outros

Reu

DANILO PEREIRA DE MOURA

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

Autor:

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN· OAB SP 437487· CPF 287.***.***-13

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Autor:

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· OAB SP 407321· CPF 396.***.***-22

Reu:

SELMA APARECIDA MACHADO· OAB SP 298914· CPF 052.***.***-23

Reu:

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN· OAB SP 437487· CPF 287.***.***-13

Reu:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO· OAB SP 407321· CPF 396.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021148-62.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Pereira de Moura - - Atila de Moura Lopes - - Etiene de Moura Lopes - - Isabel Cristina de Moura Lopes - - Gleice Marisa Rodrigues de Moura Silva - - Joao Paulo Rodrigues de Moura - - Luiz Gustavo Rodrigues de Moura - Danilo Pereira de Moura e outro - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão monocrática. Anote-se a extinção e arquive... (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/1993

Distribuição

24/09/1993

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Jaborandi Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Pablo Murilo De Almeida Barros (OAB:BA36813) Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Requerente: Marly Santos De Souza Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Requerente: Gelcina Duarte De Araujo Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Requerente: Noelia De Almeida A... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JABORANDI

Reu

NADILENE DE SOUZA CORREIACPF

LECY SANTOS DE SOUZA CALDEIRACPF

FRANCISCA MOREIRA MENDONCACPF

ILZABETE ROSA DE JESUSCPF

ILZA NASCIMENTO DE SOUZA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JABORANDICNPJ

Reu

LECY SANTOS DE SOUZA CALDEIRA

NADILENE CORREIA DE MOURA

ISABEL MOURA LOPES

LIZA NASCIMENTO DE SOUZA

FRANCISCA ALENCAR DE ABREU

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Dete Souza de Araujo em 21/01/2022 23:59. (25/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/1993

Distribuição

24/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LOPES DE OLIVEIRA

BENJAMIM ALVES DOS SANTOS

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO RAMOS DE ARAUJO

EVANDRO SOUZA CORREIA

FRANCISCA ALENCAR DE ABREUCPF

+ 19 outros

Reu

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

ELIANE LIMA DE ARRUDA

EVLLIN MOURA DOS SANTOSCPF

FERNANDO VAZ COSTA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Autor:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Autor:

ELIANE LIMA DE ARRUDA· OAB BA 67546· CPF 045.***.***-82

Autor:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394· CPF 110.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Reu:

ELIANE LIMA DE ARRUDA· OAB BA 67546· CPF 045.***.***-82

Reu:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394· CPF 110.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LOPES DE OLIVEIRA

BENJAMIM ALVES DOS SANTOS

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO RAMOS DE ARAUJO

EVANDRO SOUZA CORREIA

FRANCISCA ALENCAR DE ABREUCPF

+ 19 outros

Reu

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

ELIANE LIMA DE ARRUDA

EVLLIN MOURA DOS SANTOSCPF

FERNANDO VAZ COSTA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Autor:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Autor:

ELIANE LIMA DE ARRUDA· OAB BA 67546· CPF 045.***.***-82

Autor:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394· CPF 110.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Reu:

ELIANE LIMA DE ARRUDA· OAB BA 67546· CPF 045.***.***-82

Reu:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394· CPF 110.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLY SANTOS DE SOUZA e outros (19) Advogado(s): EDVALDO RAMOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como EDVALDO RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA19394), MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA28111), OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A), ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB:BA35644) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JABORANDI Advogado(s): CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA782-B), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), PABLO MURILO DE ALMEIDA BARROS (OAB:BA... (03/03/2026)

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