ISABEL ESMERALDA PACHER — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 21.193,46

Autor

ISABEL ESMERALDA VASCONCELOS COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

JOSINEI SILVA DA SILVA· OAB PA 28289· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL ESMERALDA VASCONCELOS COSTA em 25/07/2022 23:59. (31/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 3.599,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

JESSICA GONTIJO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

JULIANNE LOBATO DA SILVA· OAB DF 36562· CPF 737.***.***-87

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

JESSICA GONTIJO DE AQUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 16.273,68

Autor

ISADORA AQUINO ESMERALDOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 16.273,68

Autor

ISADORA AQUINO ESMERALDOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 151.999,76

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 151.999,76

Autor

ISABELA AQUINO ESMERALDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LEONARDO DA SILVA MARQUES

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5074102-59.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS BORGES DA SILVA (OAB RJ257174) A 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECE... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

LEONARDO DA SILVA MARQUES

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5074102-59.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS BORGES DA SILVA (OAB RJ257174) A 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECE... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL MACHADO JUNIOR

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074316-50.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VIGDOR TEITEL REQUERENTE: SINVAL MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 05/05/2026 - Juntado(a) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CATARCIONE BARROSCPF

Reu

RAFAEL CATARCIONE BARROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075884-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL CATARCIONE BARROS ADVOGADO(A): BRUNA DIAS BORGES DA SILVA (OAB RJ257174) ADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento 13: "(...) 2. Sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias. Ness... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CATARCIONE BARROSCPF

Reu

RAFAEL CATARCIONE BARROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

BRUNA DIAS BORGES DA SILVA· OAB RJ 257174· CPF 160.***.***-94

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075884-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL CATARCIONE BARROS ADVOGADO(A): BRUNA DIAS BORGES DA SILVA (OAB RJ257174) ADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento 13: "(...) 2. Sirva a presente sentença como ofício, a fim de que seja cumprido o julgado, no prazo de quinze dias. Ness... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS PACIFICO CUNHACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MORAES DA SILVA

Reu

FREDERICO MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076777-92.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FREDERICO MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998) DESPACHO/DECISÃO 1- Ante o trânsito em julgado do título judicial em 18/06/2026 (Evento 84), providencie a Secretaria a alteração da classe do processo para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2- Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, d... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO MORAES DA SILVA

Reu

FREDERICO MORAES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076777-92.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FREDERICO MORAES DA SILVA ADVOGADO(A): ISABELA AQUINO ESMERALDO (OAB RJ211998) DESPACHO/DECISÃO 1- Ante o trânsito em julgado do título judicial em 18/06/2026 (Evento 84), providencie a Secretaria a alteração da classe do processo para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2- Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, d... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAZARO LUIZ CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA AQUINO ESMERALDO· OAB RJ 211998· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Documento (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal