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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADENILTON VIANA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 61813· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILTON VIANA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Advogados

Autor:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 61813· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2022 (28/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EIDIANE CARLA GOMES DE ALCANTARACPF

FERNANDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ANGELO CORDEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BOTEQUIO· OAB MT 23354· CPF 064.***.***-27

Autor:

EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO· OAB MT 10494· CPF 446.***.***-53

Autor:

RAFAEL LEITE BARBOSA· OAB MT 17817· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 12.988,21

Autor

TIAGO RODRIGUES FARIASCPF

Reu

JHONATAN ELIAS DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

EMILLY SILVA DE CARVALHO· OAB MT 22883· CPF 041.***.***-51

Autor:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANGELO CORDEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE BARBOSA· OAB MT 17817· CPF 030.***.***-47

Autor:

EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO· OAB MT 10494· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FABRICIO JOSE BRASIL VALADARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Reu

FABRICIO JOSE BRASIL VALADARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHO em 03/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FERMINA FERREIRA COUTINHOCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2023)

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