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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.055,55

Autor

QUILOMBO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACNPJ

Reu

CLAUDIO ADRIANO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

Reu:

EROS ROBERTO AMARAL GURGEL· OAB SP 64466· CPF 953.***.***-49

Reu:

ISABELLA GROSSI NICOLETI BRASSAROTO· OAB SP 454147· CPF 465.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

PEDRO LUCAS PINOTTICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA GROSSI NICOLETI BRASSAROTO· OAB SP 454147· CPF 465.***.***-62

Autor:

FERNANDO AMARAL GURGEL· OAB SP 307915· CPF 315.***.***-46

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.296,19

Autor

PEDRO LUCAS PINOTTICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AMARAL GURGEL· OAB SP 307915· CPF 315.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.296,19

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AMARAL GURGEL· OAB SP 307915· CPF 315.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/1999

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 20.882,12

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

VALVERDE COMERCIAL TEXTIL LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO BREJONCPF

MARCO ANTONIO BAPTISTELA

KELSON LUIZ DE GODOY UGO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARLI ALVES MIQUELETE· OAB SP 96398· CPF 039.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO· OAB SP 186798· CPF 051.***.***-07

Reu:

EROS ROBERTO AMARAL GURGEL· OAB SP 64466· CPF 953.***.***-49

Reu:

ISABELLA GROSSI NICOLETI BRASSAROTO· OAB SP 454147· CPF 465.***.***-62

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 135.949,20

Autor

SBA TORRES BRASIL LIMITADACNPJ

Reu

RICARDO DE ARAUJO RIBEIROCPF

LETICIA DE ARAUJO RIBEIROCPF

JULIANA DE ARAUJO RIBEIROCPF

RAPHAEL DE ARAUJO RIBEIROCPF

FABIANA DE ARAUJO RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

ISABELLA GROSSI NICOLETI BRASSAROTO· OAB SP 454147· CPF 465.***.***-62

Reu:

EROS ROBERTO AMARAL GURGEL· OAB SP 64466· CPF 953.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

R$ 1.697,96

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

TRAPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLA GROSSI NICOLETI BRASSAROTO· OAB SP 454147· CPF 465.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ARNALDO CESAR COSTACPF

ISABELA XAVIERCPF

CLEDENILSON CASTRO CARDOSO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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