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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Reu

JOSIANO JOAQUIM DE SANTANACPF

CARLOS ROBERTO JUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE HERMINIO FERREIRA DA SILVACPF

IRENE DATIVA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

RENATA PESSOA DE ANDRADE QUEIROZ· OAB PE 16521· CPF 857.***.***-72

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Autor:

PAULA PATRICIA SOUZA DOS PRAZERES· OAB PE 32483· CPF 073.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

NILVAN XAVIER DA SILVA· OAB PE 34720· CPF 289.***.***-87

Reu:

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Reu:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

KAMILLA MILENNA DOS SANTOS· OAB PE 48839· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO JUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE HERMINIO FERREIRA DA SILVACPF

IRENE DATIVA DA SILVACPF

CLEIDE MARIA DA CRUZ AMORIMCPF

+ 4 outros

Reu

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Autor:

NILVAN XAVIER DA SILVA· OAB PE 34720· CPF 289.***.***-87

Autor:

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Autor:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.863,61

Autor

ODILON ANTONIO ALVESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Processo Desarquivado (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 36.537,90

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RONALDO BATISTA VARGASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEILIANE APARECIDA FONSECA CRUZCPF

RENATO EUSTAQUIO RESENDE CRUZCPF

Reu

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 37.321,65

Autor

RENATO EUSTAQUIO RESENDE CRUZCPF

LEILIANE APARECIDA FONSECA CRUZCPF

Reu

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.922,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.922,56

Autor

JOSE CARLOS CAETANOCPF

Reu

ANTONIO JANUARIO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 50.965,23

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PORTELA DE AGUIAR

ROSA MARIA DA SILVA AGUIAR

Reu

REGINALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDREA PADILHA· OAB DF 56077· CPF 991.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Reu:

ANDREA PADILHA· OAB DF 56077· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Reu:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ALEXSANDRA PORTELA DE AGUIAR

Reu

HARVEY ANTONIO CHAVES

GEISA FALEIRO CHAVES

Advogados

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB GO 8330

Último movimento: Documento Cumprido (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA PORTELA DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB DF 8330· CPF 280.***.***-53

Autor:

ISAC GOMES BEZERRA· OAB GO 8330

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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