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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 273.651,36

Autor

FRANCISCO ISACK ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Autor:

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 20392· CPF 000.***.***-89

Autor:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168867739 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 273.651,36

Autor

FRANCISCO ISACK ROCHA TEIXEIRA, REPRESENTADO POR ANTONIA GRECY TEIXEIRA ALVES

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 20392· CPF 000.***.***-89

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 302.168,00

Autor

TIBURCIO ROCHA BAHIACPF

Reu

MARIA NAZARE DA CUNHA BAIAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Reu:

INGRID MAGNO DA SILVA· OAB PA 33139· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 37.561,58

Autor

TIBURCIO ROCHA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 37.561,58

Autor

TIBURCIO ROCHA BAHIACPF

Reu

BANRISULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 36.959,85

Autor

TIBURCIO ROCHA BAHIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2024 23:59. (06/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBURCIO ROCHA BAHIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (06/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

TIBURCIO ROCHA BAHIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA· OAB PA 12982· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2022)

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