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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOEL BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

GEISANE BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISADORA RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 56749· CPF 047.***.***-21

Autor:

DIANA MARTINS DANTAS E OLIVEIRA· OAB BA 46437· CPF 038.***.***-62

Reu:

FABIO GONCALVES PEDREIRA· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CESAR AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISADORA RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 56749· CPF 047.***.***-21

Autor:

DIANA MARTINS DANTAS E OLIVEIRA· OAB BA 46437· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 381.491,11

Autor

ISADORA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 381.491,11

Autor

ISADORA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

ISADORA RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 56749· CPF 047.***.***-21

Autor:

EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA· OAB BA 46437· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Definitivo (05/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

1 DT ITAPETINGA

Reu

GEOVANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGUAI

Reu

DAVID JESUS TEIXEIRA JOSECPF

Advogados

Reu:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS· OAB BA 41791· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de WELTON DA SILVA AMADO em 03/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

DT IGUAI

GEOVANNA PESSOA CAMPOSCPF

JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS

LUCIENE SANTOS SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

DT IGUAI

GEOVANNA PESSOA CAMPOSCPF

JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS

LUCIENE SANTOS SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

DT IGUAI

GEOVANNA PESSOA CAMPOSCPF

JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS

LUCIENE SANTOS SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: KAIQUE RIBEIRO PESSOA Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/2006) E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO (ART. 12 DA LEI 10.826/2003). PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS. BUSCA E APREENSÃO EM ENDEREÇO DIVERSO. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA E CONSENTIMENTO. LEGALIDADE DA DILIGÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROV... (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGUAI

Reu

GISLENO PEIXOTO DE LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IGUAI

Reu

ROMES ALVES FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROMES ALVES FIGUEIREDO em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IGUAI

Reu

THAIUANA PINHEIRO SAMPAIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de THAIUANA PINHEIRO SAMPAIO em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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