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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJO

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

TESS SACRAMENTO PINA VIANA· OAB BA 46169· CPF 038.***.***-98

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adson Vinicius De Souza Araujo Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169) Terceiro Interessado: Liliane Santos Baiardi Terceiro Interessado: Izandra Santos Coelho Calheira Terceiro Interessado: Vilma Santos Souza Terceiro Interessado: Jusseandre Santos Santana Terceiro Interessado: Ednalva Rodrigues Santos Terceiro Interessado: Leila De Souza Santos Terceiro Interessado: Daiely Sena... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2023 (22/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Autor:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Autor:

ANDRESSA SANTANA SANTOS MARTINS· OAB BA 57028· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJO em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Reu:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roque Patricio De Araujo Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Carlos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Antônio Justiniano Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Gelson Da Silva Terceiro In Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0006418-49.2015.8.05.0248 Recurso Em Se... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE PATRICIO DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISAEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (07/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 630

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 270.466,60

Autor

ISAEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 016426· CPF 020.***.***-64

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 270.466,60

Autor

ISAEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 016426· CPF 020.***.***-64

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Recebidos os autos - SCJOI03 -> TRF4 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISAEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 16426· CPF 020.***.***-64

Autor:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 016426· CPF 020.***.***-64

Reu:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 16426· CPF 020.***.***-64

Reu:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 016426· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014306-98.2019.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 04/05/2026. (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAEL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 16426· CPF 020.***.***-64

Autor:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 016426· CPF 020.***.***-64

Reu:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 16426· CPF 020.***.***-64

Reu:

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB SC 016426· CPF 020.***.***-64

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