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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 004408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· CPF 028.***.***-60

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· CPF 528.***.***-34

Outros

FAUSTINO COSTA DE AMORIM· OAB MA 005966· CPF 375.***.***-87

REURY GOMES SAMPAIO· OAB MA 010277

TIAGO NOVAIS DA SILVA· OAB MA 011095

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· OAB MA 026418

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 006542· CPF 838.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Reu

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 031.***.***-80

Autor:

LEAO III DA SILVA BATALHA· CPF 028.***.***-60

Autor:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· CPF 528.***.***-34

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 005991· CPF 799.***.***-04

Autor:

ALINE DANTAS AMARAL· CPF 934.***.***-34

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 004408· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 56.846,75

Autor

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

RODRIGO REIS COSTA· OAB MA 17300· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 56.846,75

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Reu

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 031.***.***-80

Autor:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Autor:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

ALINE DANTAS AMARAL· OAB MA 10053· CPF 934.***.***-34

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 3.811,50

Autor

ISAIAS RIBEIRO BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 9015· CPF 043.***.***-18

Reu:

LEAO III DA SILVA BATALHA· OAB MA 16736· CPF 028.***.***-60

Reu:

VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 11486· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcesso Cautelar

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcesso Cautelar

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA

Reu

ADENILSON PEREIRA DE MORAIS

ALEXANDRE BATISTA FERREIRA

ANTONIA C G SOUZA

ARLINDO GOMES DA SILVA

BELCHIOR ROCHA DE FREITASCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA CORDEIRO CAMPOS· OAB MG 85965· CPF 028.***.***-82

Reu:

MARIA ANGELICA CORDEIRO CAMPOS· OAB MG 85965· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Recebimento (20/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/08/1990

Distribuição

01/08/1990

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO JOAO VIEIRA SOBRINHO

EDLA ANDRADE CRUZCPF

GUIOMAR ALVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE EDGAR MENEZES CRUZ

ESPOLIO DE LILIAN NEVES ANDRADE CRUZ

+ 48 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

DAILMA VIEIRA XAVIER· CPF 949.***.***-00

Autor:

EDLA ANDRADE CRUZ· OAB BA 29284· CPF 380.***.***-30

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA FERREIRA· CPF 065.***.***-34

Autor:

LILIAN NEVES ANDRADE CRUZ· OAB BA 12273· CPF 191.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/03/2026)

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