Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ARIEL REIS DOS SANTOS

DILSON GOMES DA SILVA

DEBORA CICERA PEREIRA DE JESUS ALMEIDA

EAVNI SOUZA DE JESUS SOUZA

ELI BATISTA DOS SANTOS

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

MUNICíPIO DE WENCESLAU GUIMARãESCNPJ

Advogados

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Autor:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40697· CPF 046.***.***-47

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICíPIO DE WENCESLAU GUIMARãESCNPJ

JUIZ DE DIREITO DE WENCESLAU GUIMARAES, VARA CIVEL

Reu

ISAIAS CARDOSO DE SOUZACPF

FLAVIA CRISTIANE BARBOSA DA SILVACPF

ELIETE SANTOS RIOSCPF

ELIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELY BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Reu:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.025,59

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ISAIAS CARDOSO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 3.499,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ISAIAS CARDOSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.174,75

Reu

ISAIAS CARDOSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 3.230,63

Reu

ISAIAS CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 24/07/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.708,04

Reu

ISAIAS CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59. (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILDECIR PEREIRA DA SILVA· OAB PR 65305· CPF 779.***.***-04

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

NILDECIR PEREIRA DA SILVA· OAB PR 65305· CPF 779.***.***-04

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

AdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS CARDOSO

MARIO WHATELY E OUTROS

Reu

MARIO WHATELY E OUTROS

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Autor:

VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS· OAB SP 95176· CPF 098.***.***-47

Autor:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS· OAB SP 95176· CPF 098.***.***-47

Reu:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE CATANDUVAS/SC - CATANDUVAS

Outros

DANIELA LUIZA MIOTTO· OAB SC 044385

SCHEILA MARA CORSO GIORDANI· OAB SC 027419

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSPORTE COLETIVO TERCI LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE CATANDUVAS/SC - CATANDUVAS

Outros

DANIELA LUIZA MIOTTO· OAB SC 044385

ARTEMIO ANTONINHO MIOLA· OAB SC 009652· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TRANSPORTE COLETIVO TERCI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) PARTE RÉ: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC - CATANDUVAS (IMPETRADO) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIELA LUIZA MIOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Públi... (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSPORTE COLETIVO TERCI LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE CATANDUVAS/SC - CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS-SCCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303 (03/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal