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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ISAIAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2022. (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DA SILVA PEREIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)

Advogados

Autor:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800208-60.2019.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ISAIAS DA SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR (OAB 5727-MA) DEMANDADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-... (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DA SILVA PEREIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)

Advogados

Autor:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL ABNER FARIAS PANTOJA

HIGOR JOSE FARIAS PANTOJA

Advogados

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR JOSE FARIAS PANTOJACPF

RAFAEL ABINER FARIAS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ABINER FARIAS PANTOJACPF

HIGOR JOSE FARIAS PANTOJACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIGOR JOSE FARIAS PANTOJA (AGRAVANTE)

2. RAFAEL ABINER FARIAS PANTOJA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIGOR JOSE FARIAS PANTOJA (AGRAVANTE)

2. RAFAEL ABINER FARIAS PANTOJA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ISAIAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUCAO PENAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· OAB PB 16770· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· OAB PB 16770· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA REGINA GALVAO DE LEMOSCPF

Reu

ISAIAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA MARINHO PRESBITERO DE OLIVEIRA· OAB PE 21793· CPF 864.***.***-87

Reu:

PEDRO RAFAEL LIMA DA SILVA· OAB PE 38718· CPF 091.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ISAIAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

INDAIÁ GRIEBELER PACHECO· OAB SC 036997· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Petição (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

GERALDO ROSA DA SILVACPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA

FRANCISCA ILDEFONSO DA SILVA BALBINOCPF

CELIA MARGARIDA DA SILVA MARCOLINOCPF

FRANCISCO PAPA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

LUCIA APARECIDA DA SILVACPF

TERESINHA DA SILVACPF

ROSELENE NANTES DE SOUZACPF

Outros

HYRAN PINHEIRO PONTES· OAB MG 141630· CPF 090.***.***-25

HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA· OAB MG 157815· CPF 033.***.***-11

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

JOSE CARLOS MARQUES· OAB MG 41091· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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