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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alex Da Silva De Souza Terceiro Interessado: Alexandrino De Jesus Abade Terceiro Interessado: Isaias Da Conceição Terceiro Interessado: Maria Marli Gomes Santos Terceiro Interessado: Cristiane Da Silva Ramos Terceiro Interessado: Acelino Bizerra Filho Terceiro Interessado: Jeanderson Dos Santos Terceiro Interessado: José Necivan Araújo De Assis Terceiro Interessado: Alexandro Dos Sant... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX DA SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Reu:

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA· OAB BA 50145· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX DA SILVA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000049-98.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Vistos. Vez que o feito transitou em julgado, determino: 1) Intime-se o apenado para o recolhimento da pena de multa, a teor do art. 50 do... (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

ISAIAS DA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS DA CONCEICAO em 08/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ISAIAS DA CONCEICAO

ISAIAS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

REGINALDO DE AQUINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DO MONTE· OAB PI 17485· CPF 035.***.***-85

Reu:

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 9688· CPF 010.***.***-50

Outros

CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 18397· CPF 672.***.***-72

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA SPINDOLA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE AQUINO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DA CONCEICAO

Reu

RODRIGO BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 48.500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 48.500,00

Autor

FRANCISCO ISAIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Autor:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ISAIAS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, a parte requerida apresentou o comprovante de pagamento da condenação imposta. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A satisfação da obrigação é causa de extinção do cumprimento da sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Novo Código de Processo Civil, aplicáveis ao presente caso por força do art. 51... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 63.188,08

Autor

FRANCISCO ISAIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ISAIAS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 48.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A EMBARGADO: FRANCISCO ISAIAS, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogados do(a) EMBARGADO: LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA - PI19846-A, THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA - PI18274-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de FRANCISCO ISAIAS, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos... (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 48.500,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

FRANCISCO ISAIASCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

FRANCISCO ISAIAS

Advogados

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Autor:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

FRANCISCO ISAIAS

Advogados

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Autor:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A AGRAVADO: FRANCISCO ISAIAS, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogados do(a) AGRAVADO: LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA - PI19846-A, THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA - PI18274-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno (id 30970371) interposto. CO... (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 22.304,50

Autor

FRANCISCO ISAIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 22.304,50

Autor

FRANCISCO ISAIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 48.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 48.500,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FRANCISCO ISAIASCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2024)

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