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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLEIA REJANE DIASCPF

ISAIAS DIAS

Advogados

Autor:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLEIA REJANE DIASCPF

ISAIAS DIAS

Advogados

Autor:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA NAPOLI DE FREITAS· OAB SC 023762· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 47.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (04/03/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 47.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2020)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DIAS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DR. TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANGELA MARIA TOBAL· OAB SP 273594· CPF 766.***.***-53

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

DR. MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 275739· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANGELA MARIA TOBAL· OAB SP 273594· CPF 766.***.***-53

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DR. MARCO ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 275739· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON VASCONCELOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE BARREIROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreiros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 223352087, conforme transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Barreiros Processo nº 0001349-56.2024.8.17.2230 AUT... (02/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 59.460,57

Autor

LUIZ SOARES DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Reu:

ADRIANA DE ANDRADE ROZA· OAB PE 21654· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA ROCHA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA ROCHA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DA ROCHA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 33.675,26

Autor

JOSE CICERO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 21.312,72

Autor

MARCIO CLAY DE LIMA CALHEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 31.344,98

Autor

AMARA CELESTINO DA SILVA ZEFERINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA CELESTINO DA SILVA ZEFERINO

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 31.344,98

Autor

JOSE LUCAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 31.344,98

Autor

JOSE LUCAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 44.543,88

Autor

SEVERINO DONATO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 22.907,28

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 6994· CPF 035.***.***-61

Autor:

DANIEL MARTINIANO DIAS· OAB AL 7301· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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