Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 204,95

Autor

ISAIAS MEDEIROSCPF

USIPLAST INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810096-43.2022.8.20.0000 Polo ativo USIPLAST INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM LTDA e outros Advogado(s): DANIEL DAHER MAIA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PR... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SOUZA SOBRINHOCPF

LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

ELIAS JOSE DE SOUZACPF

ALEXANDRE OLIVEIRA CASTROCPF

MARLENE FERREIRA DA COSTACPF

+ 23 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 155.145,44

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169735530 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 155.145,44

Autor

LUZILIANE PEREIRA DE MESQUITACPF

DULCEMARY PEREIRA JORGE FARIASCPF

NEUMA MARIA DE MORAES BRITO ALVESCPF

MARIA ZENAIDE ROQUE DAMASCENOCPF

DULCERENE PEREIRA JORGECPF

+ 52 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PONTE GOMES· OAB CE 27794· CPF 568.***.***-53

Reu:

BRENO MELO GOMES· OAB CE 19773· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO PONTE GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO

Advogados

Autor:

FABRICIO PONTE GOMES· OAB CE 27794· CPF 568.***.***-53

Autor:

BRENO MELO GOMES· OAB CE 19773· CPF 000.***.***-05

Reu:

FABRICIO PONTE GOMES· OAB CE 27794· CPF 568.***.***-53

Reu:

BRENO MELO GOMES· OAB CE 19773· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO PONTE GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO

Advogados

Autor:

FABRICIO PONTE GOMES· OAB CE 27794· CPF 568.***.***-53

Autor:

BRENO MELO GOMES· OAB CE 19773· CPF 000.***.***-05

Reu:

FABRICIO PONTE GOMES· OAB CE 27794· CPF 568.***.***-53

Reu:

BRENO MELO GOMES· OAB CE 19773· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulo... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 594.874,05

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183356222 (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 594.874,05

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO

Reu

JOAO HONORATO LINHARESCPF

ADEVANIA ALVES DE MEDEIROS SILVACPF

ALAN JONES FERREIRA PEREIRACPF

ANA MARIA DO VALECPF

ANTONIA ELEUCI CAMELO ANDRECPF

+ 121 outros

Advogados

Autor:

BRENO MELO GOMES· OAB CE 19773· CPF 000.***.***-05

Reu:

FABRICIO PONTE GOMES· OAB CE 27794· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 11.544,66

Autor

ERILEUDA ISAIAS VIANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal