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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMEVAL SOUTO PIMENTELCPF

BENEDITO SERGIO GOMESCPF

MARIO LUIZ BECACICI GOZZECPF

PATRICIA ROSA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO ARAUJOCPF

+ 9 outros

Reu

BHP BILLITON LIMITED

VALE S.A

BHP BILLITON PLC

SAMARCO MINERACAO S.A

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS· OAB ES 30993· CPF 045.***.***-23

Autor:

GILCILEI ROCHA DOS SANTOS· OAB ES 30400· CPF 126.***.***-03

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA· OAB RJ 166578· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIANO FARIACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 16620· CPF 111.***.***-01

Reu:

GABRIEL GOMES OLIVEIRA· OAB ES 38298· CPF 170.***.***-98

Reu:

JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS· OAB ES 17894· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: FABIANO FARIA Advogados do(a) REU: GABRIEL GOMES OLIVEIRA - ES38298, JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS - ES17894, RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA - ES16620 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da expedição do Alvará eletrônico id 97... (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVESCPF

Reu

CLAUDEMIR DOBRECPF

DANIEL ALVES DE ARRUDACPF

MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGESCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGES

+ 254 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Autor:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARESSA DE OLIVEIRA VOGADO TAVARES· OAB MT 26941· CPF 035.***.***-51

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Reu:

KARLA LETICIA DA SILVA· OAB MT 22787· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 101.418,24

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA

Reu

ISAIAS DE SOUZA

MARCELO GUIMARAES DE SOUZA

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES DE SOUZA

ROBERTO GUIMARAES DE SOUZA

ROGERIO GUIMARAES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/04/2026)

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