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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.355.854,01

Autor

MARILDA SANTOS TEIXEIRACPF

MONIKE VASCONCELOS SANTOS TEIXEIRACPF

MORGANA VASCONCELLOS SANTOS TEIXEIRACPF

ELSIMAR SANTOS TEIXEIRACPF

MARCOS ANTONIO SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

MARIZETE PIRES SANTOSCPF

MARILDA SANTOS TEIXEIRA

MARILDA SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Autor:

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 41617· CPF 054.***.***-97

Autor:

CAMILA GARCIA CONCEICAO· OAB BA 44526· CPF 047.***.***-43

Autor:

MARIA DINORAH CARIBE DA SILVA· OAB BA 56829· CPF 135.***.***-00

Reu:

ISAIAS ROSA BILHALVA· OAB SC 46633· CPF 625.***.***-00

Reu:

MARILENE DA NOVA CARVALHO· OAB BA 8859· CPF 136.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSE DA NOVA CARVALHO· OAB BA 64006

Reu:

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB BA 14309· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 104.697,05

Autor

OLIVIA MARTINS SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ROSA BILHALVA· OAB SC 46633· CPF 625.***.***-00

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Reu

MARIA EMILIA DA SILVA RIBEIRO 48943495900

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

ISAIAS ROSA BILHALVA· OAB SC 46633· CPF 625.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 348.766,42

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AMARILDO DE SOUZACPF

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

RAPIDO TRANSPAULO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 348.766,42

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AMARILDO DE SOUZACPF

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

RAPIDO TRANSPAULO LTDACNPJ

AMARILDO DE SOUZA

Reu

RAPIDO TRANSPAULO LTDACNPJ

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

AMARILDO DE SOUZA

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AMARILDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR· OAB RO 4464· CPF 572.***.***-04

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO· OAB RO 7061· CPF 925.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA PALHARES AVERSA· CPF 336.***.***-12

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Reu:

GABRIELA CAMPELO SPESSOTTO AUGUSTO· CPF 375.***.***-47

Reu:

POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA· CPF 474.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO LORGA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Reu

AMARILDO DE SOUZA

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

RAPIDO TRANSPAULO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

JAQUELINE PEREIRA PINTO· OAB RO 5118· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO LORGA· OAB MT 13536· CPF 461.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

JAQUELINE PEREIRA PINTO· OAB RO 5118· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LORGA· OAB MT 13536· CPF 461.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Reu

AMARILDO DE SOUZA

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

RAPIDO TRANSPAULO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

JAQUELINE PEREIRA PINTO· OAB RO 5118· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO LORGA· OAB MT 13536· CPF 461.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

JAQUELINE PEREIRA PINTO· OAB RO 5118· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LORGA· OAB MT 13536· CPF 461.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0020915-98.2011.8.22.0001. EXEQUENTE: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208, RODRIGO TOSTA GIROLDO - RO4503 EXECUTADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA e outros (2) Advogado do(a... (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 29.830,26

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

VILMAR HUBERTCPF

JOAO VILMAR DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

MARIA HELENA DA SILVA TOSATTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

ISAIAS ROSA BILHALVA· CPF 625.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ISAIAS ROSA BILHALVA· OAB SC 046633

FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA· OAB SC 004793· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GUIOVANE FELIPE MACIEL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ISAIAS ROSA BILHALVA (OAB SC046633) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA (OAB SC004793) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art... (28/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA· OAB SC 004793· CPF 147.***.***-91

Autor:

ISAIAS ROSA BILHALVA· CPF 625.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0 (12/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR ROTTINICPF

Advogados

Autor:

ISAIAS ROSA BILHALVA· CPF 625.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR VARGAS· OAB SC 007878· CPF 492.***.***-34

Outros

SORAYA DE OLIVEIRA GOMES· OAB SC 055898

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR ROTTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA DE OLIVEIRA GOMES· CPF 549.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0 (29/02/2024)

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