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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS

LUAN JUNIO SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS

LUAN JUNIO SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001454-20.2021.4.02.5005/ES REQUERENTE: LUAN JUNIO SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) REQUERENTE: JULHA ISAILDA DOS SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal da Vara Federal de Colatina: Intimo a parte autora acer... (21/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISALTINA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 014684· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 227924/2026 - PET (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMO CAMILO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDVALDO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 11387· CPF 047.***.***-91

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Autor:

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 29000· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ISALTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARYANE LAYSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 61969· CPF 066.***.***-84

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÃPIO DE SALVADOR

Reu

ISALTINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARYANE LAYSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 61969· CPF 066.***.***-84

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Reu:

ARYANE LAYSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 61969· CPF 066.***.***-84

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISALTINA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULA ARAGAO COSTA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON NASCIMENTO MATTOS· OAB BA 48634· CPF 509.***.***-63

Reu:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA ARAGAO COSTA PIMENTEL em 28/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETOCPF

Reu

GILMARA CLEIDE SANTOSCPF

ISALTINA DOS SANTOSCPF

MARIO ROBERTO SANTOS

ISAMAR GLORIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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