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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 32.825,00

Autor

EMERSON FERNANDO LINS NOVAES DOS SANTOSCPF

ISADORA GOHR GALDINOCPF

Reu

ALFA TRON EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDACNPJ

SELETTA MOVEIS LTDACNPJ

Outros

LUISA BORSA MALLMANN· OAB SC 056160· CPF 054.***.***-18

SARAH YASMIN FONSECA· OAB SC 050866· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMERSON FERNANDO LINS NOVAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRENTE: ISADORA GOHR GALDINO (AUTOR) ADVOGADO: SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRIDO: ALFA TRON EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA (RÉU) RECORRIDO: SELETTA MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recu... (30/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA GOHR GALDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES· OAB SC 040114· CPF 922.***.***-15

Reu:

RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES· OAB SC 040114· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA GOHR GALDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES· OAB SC 040114· CPF 922.***.***-15

Reu:

RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES· OAB SC 040114· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TADEU HENRIQUE MORAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MG 208321· CPF 139.***.***-82

Autor:

LUMA DE PAULA PERES PACHECO· OAB DF 083230

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 060962· CPF 054.***.***-22

Autor:

JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO· OAB SP 350626· CPF 366.***.***-74

Autor:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 023183· CPF 410.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MG 208321· CPF 139.***.***-82

Reu:

LUMA DE PAULA PERES PACHECO· OAB DF 083230

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 060962· CPF 054.***.***-22

Reu:

JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO· OAB SP 350626· CPF 366.***.***-74

Reu:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 023183· CPF 410.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ALESSANDRA PINHEIRO ALVESCPF

Reu

HOSPITAL SOCOR S/ACNPJ

HOPITAL SOCOR

GLEIDISON PINHEIRO ALVES

CASTINALDO BASTOS SANTOSCPF

ROBERTO PARIZZI CALDEIRA BRANTCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK· OAB ES 23507· CPF 084.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA· OAB ES 16198· CPF 084.***.***-69

Reu:

EDUARDO AMORIM GALDINO· CPF 549.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 94.710,75

Autor

HOSPFAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

HOSPITAL SOCOR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO ROSA GILBERTI· OAB GO 11703

Reu:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB GO 101614

Outros

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB GO 62004

WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE· OAB GO 61577· CPF 038.***.***-00

OSMAR ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR· OAB GO 28786· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPFAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

HOSPITAL SOCOR S/A

Advogados

Autor:

OSMAR ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR· OAB GO 28786· CPF 002.***.***-01

Autor:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB GO 11703· CPF 469.***.***-44

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB GO 62004

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB GO 101614

Autor:

WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE· OAB GO 61577· CPF 038.***.***-00

Reu:

OSMAR ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR· OAB GO 28786· CPF 002.***.***-01

Reu:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB GO 11703· CPF 469.***.***-44

Reu:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614· CPF 049.***.***-96

Reu:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004· CPF 636.***.***-04

Reu:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577· CPF 549.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 2.726.942,76

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

HOSPITAL SOCOR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749· CPF 552.***.***-49

Reu:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577· CPF 549.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Reu:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Outros

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 33722· CPF 173.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.726.942,76

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

HOSPITAL SOCOR S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.753.239,88

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MATERMED ASSISTENCIA MEDICA - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614· CPF 049.***.***-96

Reu:

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Reu:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577· CPF 549.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 33722· CPF 173.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 68.800,00

Autor

SONIA APARECIDA ROSA SILVA

Reu

HOSPITAL SOCOR

Outros

FERNANDA RIBEIRO DE LACERDA E BARROS· OAB MG 112448

FELIPE DA SILVA MARAFON· OAB MG 131747· CPF 526.***.***-53

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577· CPF 549.***.***-20

LUIZA MARIA SILVA DINIZ· OAB MG 92054· CPF 426.***.***-10

LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA· OAB MG 90512· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SOCOR S/ACNPJ

Reu

SONIA APARECIDA ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 37162· CPF 073.***.***-60

Autor:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577· CPF 549.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA SILVA DINIZ· CPF 426.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Autor:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Autor:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

+ outros advogados do autor

Outros

ROBINSON LUIS FURTADO PORTELA· OAB MG 54731· CPF 232.***.***-68

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

DARCIO GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 8096· CPF 045.***.***-68

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

PIERRE CARVALHO MAGALHAES· OAB MG 35192

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE ATLETICO MINEIROCNPJ

PAULO CEZAR FRAIHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DARCIO GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 8096· CPF 045.***.***-68

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 37162· CPF 073.***.***-60

Autor:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577· CPF 549.***.***-20

Autor:

NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR· OAB MG 167445· CPF 087.***.***-95

Autor:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA MARIA JOAOCPF

CARLOS RAFAEL NAJAR JOAOCPF

NADJA PALMIRA NAJAR JOAO

ESPOLIO DE JESUS JOAO FILHO

SONIA JOAOCPF

+ 5 outros

Reu

JESUS JOAO

Advogados

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385· CPF 068.***.***-69

Autor:

SERGIO DE CARVALHO GAZZINELLI· OAB MG 61065· CPF 628.***.***-87

Autor:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39489· CPF 512.***.***-00

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Autor:

WAYDSON MOREIRA COELHO· OAB MG 125028· CPF 705.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 198398· CPF 051.***.***-88

Reu:

ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON· OAB MG 96315· CPF 035.***.***-62

Outros

PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES· OAB MG 41998· CPF 097.***.***-46

DANIELA PONCIANO MESQUITA· OAB MG 7256

CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO· OAB MG 102693· CPF 053.***.***-44

GABRIELLE CRISTINA LEAL MENDES· OAB MG 10346

JOSE MARCELO ALVES DA SILVA· OAB MG 3690

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FREIRE JOAO TEIXEIRA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURENILCE DA CONCEICAO DE CASTRO

Reu

LAURENTINA MARIA JOAOCPF

CAMILA FREIRE JOAO TEIXEIRACPF

Em segredo de justiça

SANDRA MARIA JOAOCPF

JESUS JOAO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AMORIM GALDINO· OAB MG 61577

Reu:

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39489

Reu:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

CAMILA COLARES SANTANA DE CASTRO

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA

Reu:

DENIS SANT'ANA GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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