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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

ISAURA DA SILVA

JANE CLEZIA BATISTA DE SA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANE CLEZIA BATISTA DE SA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Reu:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DA SILVA

Reu

ISAURA DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES· OAB RJ 225419· CPF 116.***.***-51

Autor:

DAIANA FERREIRA REZENDE· OAB RJ 225435· CPF 104.***.***-73

Reu:

VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES· OAB RJ 225419· CPF 116.***.***-51

Reu:

DAIANA FERREIRA REZENDE· OAB RJ 225435· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001645-39.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: ISAURA DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES (OAB RJ225419) ADVOGADO(A): DAIANA FERREIRA REZENDE (OAB RJ225435) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos. (15/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DA SILVA

Reu

ISAURA DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES· OAB RJ 225419· CPF 116.***.***-51

Autor:

DAIANA FERREIRA REZENDE· OAB RJ 225435· CPF 104.***.***-73

Reu:

VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES· OAB RJ 225419· CPF 116.***.***-51

Reu:

DAIANA FERREIRA REZENDE· OAB RJ 225435· CPF 104.***.***-73

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DA SILVA

Reu

ISAURA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

ALAN OLIVEIRA PONTES· OAB SP 182096

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DA SILVA

Reu

ISAURA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

ALAN OLIVEIRA PONTES· OAB SP 182096

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 28.638,86

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

INALDO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 64685· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 48134· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Reu

INALDO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 48134· CPF 036.***.***-83

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Autor:

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 64685· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 48134· CPF 036.***.***-83

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 64685· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Reu

INALDO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 48134· CPF 036.***.***-83

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Autor:

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 64685· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 48134· CPF 036.***.***-83

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 64685· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727147-64.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ISAURA DE MENEZES MORATO EXECUTADO: INALDO DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO 1. Já há anotação quanto aos veículos, das placas NUS9H79 DF e JGJ0136 DF, conforme certidão id. 273288282. 1.1. Consta levantamento da restrição quanto ao veículo de placa JHE2627 DF, segundo id 273286233. 2. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da penhora e da avaliação a ser cumprido no endereço indicado no... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 28.800,00

Autor

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Reu

NATANAEL ALCANTARA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 64685· CPF 060.***.***-40

Autor:

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 48134· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Reu

NATANAEL ALCANTARA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 64685· CPF 060.***.***-40

Autor:

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS· OAB DF 48134· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 19.425,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 18.350,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Reu

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Reu

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722091-86.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ISAURA DE MENEZES MORATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda co... (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.009,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA DE MENEZES MORATOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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