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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

PISA LTDA

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

PINTUR PINTURAS ROCHA LTDA

PISA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERMINA SCHMIDT PRADO· OAB MG 40275· CPF 275.***.***-04

Autor:

FREDERICO PRADO MARTINS· OAB MG 58817· CPF 708.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUILHERMINA SCHMIDT PRADO· OAB MG 40275· CPF 275.***.***-04

Reu:

FREDERICO PRADO MARTINS· OAB MG 58817· CPF 708.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Autos Eliminados (16/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 26.449,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 564.723,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 82.056,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 45.786,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 197.446,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNANDO TAVARES DA SILVACPF

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

EDSON TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 105.147,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 36.762,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON TAVARES DA SILVACPF

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 46.986,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON TAVARES DA SILVACPF

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 27.310,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AQUARELA PINTURA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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