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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 87.094,55

Autor

ISLEB & PINTO ADVOGADOSCNPJ

CLEUMIR CORREA DE OLIVEIRACPF

CLEBIO CORREA OLIVEIRACPF

CLEUZILENE CORREA DE OLIVEIRA NUNESCPF

CLEIDINEA CORREA DE OLIVEIRA SIRERACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 87.094,55

Autor

CREUSA MARIA DE OLIVEIRA PARREIRASCPF

CLEUDEYR CORREA DE OLIVEIRACPF

CREUNICE CORREA DE OLIVEIRA SOUZACPF

CREUSENIR CORREA DE OLIVEIRACPF

CLEIVANE CORREA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Autor:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 113.167,26

Autor

JOAO DAMASIO MARQUESCPF

ISLEB & PINTO ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Autor:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00300941420104010000/TRF (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 113.167,26

Autor

JOAO DAMASIO MARQUESCPF

ISLEB & PINTO ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Autor:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELIANE TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

ISLEB & PINTO ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELIANE TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO CUNHACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GABRIEL JANUZZI VIANA· OAB MG 15261· CPF 072.***.***-08

Reu:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Outros

ANDRE LUIZ PINTO E OUTROS(AS)· OAB MG 94551

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Autor:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Autor:

GABRIEL JANUZZI VIANA· OAB MG 15261· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON DOS REIS COUTOCPF

ISLEB & PINTO ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINTO· OAB SC 13673· CPF 891.***.***-34

Autor:

JULIARDI ZIVIANI E OUTROS(AS)· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ANDRE LUIZ PINTO E OUTROS(AS)· OAB MG 94551

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF08S para MGBHCIV20S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIA GLAUDENIA ULISSES SARAIVACPF

Reu

MARCUS VINICIUS BAIA DOS SANTOS FERREIRACPF

BETO ALLAN MOIA MACIELCPF

CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Reu:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Reu:

SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE· OAB AP 3136

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/07/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDIVAN TEOFILO ROCHACPF

Advogados

Reu:

IURI SEROR CUIABANO· OAB MT 10838· CPF 081.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO MOREIRA TASSINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA TASSINO em 26/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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