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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 165.281,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALBERTO FELICIO MARQUESCPF

EVERTON ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

GIOVANA SCATENACPF

ISMAEL ASSUMPCAOCPF

NATALIA THOMAZ HOZANO SCHERBACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Reu

ALBERTO FELICIO MARQUESCPF

EVERTON ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

GIOVANA SCATENACPF

ISMAEL ASSUMPCAOCPF

NATALIA THOMAZ HOZANO SCHERBACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISMAEL ASSUMPCAOCPF

NATALIA THOMAZ HOZANO SCHERBACPF

NIVALDO JOAQUIM DA SILVACPF

RACHEL THRONICKE RIBEIROCPF

ALBERTO FELICIO MARQUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALBERTO FELICIO MARQUESCPF

EVERTON ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

GIOVANA SCATENACPF

ISMAEL ASSUMPCAOCPF

NATALIA THOMAZ HOZANO SCHERBACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALBERTO FELICIO MARQUESCPF

EVERTON ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

GIOVANA SCATENACPF

ISMAEL ASSUMPCAOCPF

NATALIA THOMAZ HOZANO SCHERBACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 101.799,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Reu

ALBERTO FELICIO MARQUESCPF

EVERTON ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

GIOVANA SCATENACPF

ISMAEL ASSUMPCAOCPF

NATALIA THOMAZ HOZANO SCHERBACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ALEIXO FRÓES· OAB MS 18474· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 682,36

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Reu

ISMAEL ASSUMPCAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDELAO ISMAEL DE ASSUMPCAO JUNIORCPF

Reu

JEISON PEDRO BUTTELBRUNCPF

SANDRA MARIA RICOBOMCPF

Outros

ANDERSON GODOY· OAB SC 048967· CPF 072.***.***-52

MATHEUS HENRIQUE GUCKERT· OAB SC 056367· CPF 092.***.***-00

OSMAR BORGES· OAB SC 006732

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDELAO ISMAEL DE ASSUMPCAO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Autor:

OSMAR BORGES· CPF 216.***.***-53

Reu:

ANDERSON GODOY· OAB SC 048967· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020 (04/04/2023)

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