ISMAEL BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 16.425,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Ismael Barbosa da Silva - RÉU: Banco BMG S.A. - Autos n.º 0700359-22.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Intimação - ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 37112-A/PA) - Processo 0... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S. A

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Ismael Barbosa da Silva - Despacho Verifico que os autos retornaram novamente conclusos em razão dos Embargos de Declaração de fls. 391/392, opostos pelo Banco BMG S.A. contra o acórdão de fls. 277/289. Contudo, o processo encontra-se suspenso até o julgamento definitivo dos Temas Repetitivos nº 1.328 e 1.414 do Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão de fls. 375/376. Registre-se que os Embargos de... (20/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S. A

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Ismael Barbosa da Silva - Despacho Verifico que os autos retornaram novamente conclusos em razão dos Embargos de Declaração de fls. 391/392, opostos pelo Banco BMG S.A. contra o acórdão de fls. 277/289. Contudo, o processo encontra-se suspenso até o julgamento definitivo dos Temas Repetitivos nº 1.328 e 1.414 do Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão de fls. 375/376. Registre-se que os Embargos de... (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 52.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 2.794,50

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 79699419, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custa... (26/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

Outros

RENATO GODOY INACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 26445· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 23.699,58

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 87452· CPF 021.***.***-44

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 23.699,58

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 10 (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 87452· CPF 021.***.***-44

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Por Grupo de Representativos (TJPE) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 87452· CPF 021.***.***-44

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUDITH JOSE BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIO DE PADUA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

ISMAEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA. LTDA.CNPJ

Outros

FÁBIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

ROGERIO MALHEIROS DA SILVA· OAB RJ 186901· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JUDITH JOSE BARBOSA DA SILVA

ANTONIO DE PADUA DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

VIACAO UNIAO LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO MALHEIROS DA SILVA

Reu:

FABIO LIRA DA SILVA

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (01/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ISMAEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, o(a) EXEQUENTE fica intimado(a) para, em 15 dias, apresentar o cálculo das ve... (29/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 15.935,68

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA MEDEIROSCPF

Outros

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

JÉSSICA BATRICHE AZEVEDO· OAB AC 3992· CPF 005.***.***-61

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB AC 4415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ismael Barbosa da Silva Medeiros - Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Jéssica Batriche Azevedo (OAB: 3992/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSA Próximos Julgados - 0700904-77.2016.8.01.0013 - Recurso Inomin... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA MEDEIROSCPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (21/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB AC 4415

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

JESSICA BATRICHE AZEVEDO

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (21/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB AC 4415

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

JESSICA BATRICHE AZEVEDO

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (21/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA BATRICHE AZEVEDO· OAB AC 3992· CPF 005.***.***-61

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB AC 4415

Reu:

JÉSSICA BATRICHE AZEVEDO· OAB AC 3992· CPF 005.***.***-61

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB AC 4415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ismael Barbosa da Silva Medeiros Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Jéssica Batriche Azevedo (OAB: 3992/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700904-77.2016.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA BATRICHE AZEVEDO· OAB AC 3992· CPF 005.***.***-61

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB AC 4415

Reu:

JÉSSICA BATRICHE AZEVEDO· OAB AC 3992· CPF 005.***.***-61

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB AC 4415

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ismael Barbosa da Silva Medeiros Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Jéssica Batriche Azevedo (OAB: 3992/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700904-77.2016.8.01.0013 Foro de Origem: Feijó... (29/05/2026)

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