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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PIETRALONGA FABEM SEVERINOCPF

Reu

ISMAEL LOPESCPF

Advogados

Autor:

VINICIO DA SILVA SANTOS· OAB ES 24157· CPF 103.***.***-23

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAYNA ALVES FEITOSACPF

Reu

ISMAEL LOPESCPF

Advogados

Autor:

MELINA MORESCHI· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PIETRALONGA FABEM SEVERINOCPF

JANAYNA ALVES FEITOSACPF

Reu

ISMAEL LOPES

SINEDA ALVES FEITOSACPF

SINEDA ALVES FEITOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ISMAEL LOPESCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA· OAB ES 37238· CPF 121.***.***-98

Reu:

JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA· OAB ES 37238· CPF 121.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCAS PIETRALONGA FABEM SEVERINO, JANAYNA ALVES FEITOSA APELADO: SINEDA ALVES FEITOSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ISMAEL LOPES Advogado do(a) APELANTE: JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA - ES37238 Advogado do(a) APELADO: JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA - ES37238 DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a presente demanda já foi anteriormente submetida à apreciação da 2ª Turma Recursal, nos autos orig... (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 32.666,59

Autor

ISMAEL LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 027529· CPF 002.***.***-17

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

NEUSA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

MUNICIPIO DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Reu:

SIMONE GONCALVES RIBEIRO· OAB BA 55886· CPF 053.***.***-40

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO BATISTA em 23/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 53.988,00

Autor

NIVALDO DE QUEIROZCPF

MARIA LUCIA DE QUEIROZ BRASILCPF

LINDAURA MARIA DE LIMA PESSOACPF

LUCILIA MARIA DE LIMA SILVACPF

OSVALDO ROSENDO DE QUEIROZCPF

+ 21 outros

Reu

HORMINDO ROZENDO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO· OAB BA 10841· CPF 328.***.***-82

Autor:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Autor:

WANDER LUIZ SOUSA FERNANDES DA SILVA· OAB BA 47797· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLITO JOSE PEREIRACPF

Reu

EDELMA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE CONDEUBA

SILVAN BALEEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Reu:

REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS· OAB BA 42352· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL RIBEIRO FARIAS em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBA

SILVAN BALEEIRO DE SOUSACPF

EDELMA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLITO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS· OAB BA 42352

Reu:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 9.388,58

Autor

SEBASTIAO GOMES DA ROCHACPF

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA

DOMINGOS LIMA SILVA

Advogados

Autor:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Autor:

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO· OAB BA 10841· CPF 328.***.***-82

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA· OAB BA 23982· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sebastiao Gomes Da Rocha Advogado: Antonio Farias Terencio Filho (OAB:BA10841) Reu: Domingos Lima Silva Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Reu: Maria Rodrigues Da Silva Intimação: SENTENÇA Pelas razões expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ADONIAS ROCHA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ADONIAS ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAURA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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