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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 734,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 27.701,14

Autor

BRENNER ALMEIDA RODRIGUESCPF

SIRLENE DA COSTA ALMEIDA MENEGUCICPF

Reu

INALDA OLIVEIRA DE CAMARGOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

BRENNER ALMEIDA RODRIGUES· OAB GO 62935

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ERVECLEY LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURO MARCELINO ALBANO· OAB AC 2817· CPF 561.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAYARA TOSATTO LINHARESCPF

GABRIELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

IZABELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

RENATA GALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PLACIDO BARROSO DE OLIVEIRACPF

DONA MARIA

ISMAEL

PLACIDO PEREIRA BAROSO

Advogados

Autor:

JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS· OAB BA 43231· CPF 538.***.***-25

Autor:

RONIVON ANDRADE DANTAS· OAB BA 35817· CPF 520.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISMAEL MARQUES ROCHACPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATECCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARQUES MOREIRA· OAB DF 69724· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 16.515,94

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 16.515,94

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Reu:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Reu:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1047618-06.2021.8.11.0001. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. O executado efetuou o pagamento da obrigação, conforme se vê do comprovante de depósito anexado nos autos (id. 125808705), bem como a extinção e arquivamento do feito. No id. 134698982, a parte exequente pugnou pelo levantamento do valor depositado na conta judicial. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGO e DECLARO E... (08/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Reu:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Reu:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA HUBNERCPF

Advogados

Reu:

ALVARO RATTI HUBNER· OAB MT 26632· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 26.105,25

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA PENTEADO· OAB MT 18125· CPF 737.***.***-20

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE ASSISCPF

UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2023)

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