Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 58.899,25

Autor

ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LAURENORA DILENIR DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Reu:

BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS· OAB CE 27578· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 58.899,25

Autor

ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LAURENORA DILENIR DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Reu:

BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS· OAB CE 27578· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 58.899,25

Autor

ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LAURENORA DILENIR DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 58.899,25

Autor

ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LAURENORA DILENIR DE PAIVACPF

VERA LUCIA DE MORAESCPF

ISMAR MIRANDA ROCHACPF

ANTONIO HOLANDA JUNIORCPF

FERNANDO PEREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BEZERRA MAGALHAES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Reu:

BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS· OAB CE 27578· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

LAURENORA DILENIR DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS· OAB CE 27578· CPF 027.***.***-96

Autor:

SIDNEY BEZERRA MAGALHÃES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Reu:

BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS· OAB CE 27578· CPF 027.***.***-96

Reu:

SIDNEY BEZERRA MAGALHÃES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06-07-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3015141-89.2025.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião ExtraordináriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

LAURENORA DILENIR DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS· OAB CE 27578· CPF 027.***.***-96

Autor:

SIDNEY BEZERRA MAGALHÃES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Reu:

BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ RAMOS· OAB CE 27578· CPF 027.***.***-96

Reu:

SIDNEY BEZERRA MAGALHÃES· OAB CE 50820· CPF 009.***.***-75

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATA SANTOS MENDESCPF

Reu

ENEAS CARLOS XIMENES JUNIOR

ISMAR GOMES MONTEIRO

MAURICIO MACHADO BATISTA

MARCIA BRITO CORREA LAGE

CARLOS ROBERTO BELART

+ 5 outros

Outros

DIEGO LIMA FITARONI· OAB RJ 186717· CPF 129.***.***-61

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

ALEX MEDINA ALVES· OAB RJ 161825· CPF 285.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS CARLOS XIMENES JUNIOR

ISMAR GOMES MONTEIRO

MAURICIO MACHADO BATISTA

MARCIA BRITO CORREA LAGE

CARLOS ROBERTO BELART

+ 5 outros

Reu

RENATA SANTOS MENDES

ROBERTA SANTOS MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 48.000,00

Autor

PEDRO HUMBERTO CUPELO LOBIANCOCPF

Reu

ENEAS CARLOS XIMENES

ISMAR GOMES MONTEIRO

MAURICIO MACHADO BATISTA

MARCIA BRITO CORREA LAGE

CARLOS ROBERTO BELART

+ 11 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

DIEGO LIMA FITARONI· OAB RJ 186717· CPF 129.***.***-61

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal