Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 37.348,96

Autor

MARIA ISOLDA BARBOSA LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 37.348,96

Autor

MARIA ISOLDA BARBOSA LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NATALINA FERREIRA DA SILVA MOURACPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA· OAB PI 8032· CPF 025.***.***-02

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 77.400,00

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA FILHOCPF

Reu

MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Último movimento: em cooperação judiciária (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 42.797,04

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA FILHOCPF

LAISE MARIA FORMIGA MOURA BARROSOCPF

MARIA DE JESUS NUNES FERRAZ BARBOSA LIMACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA FILHO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

QATAR AIRWAYSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal