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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

ISOLDA VIANA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

ISOLDA VIANA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 23.210,72

Autor

ISOLDA VIANA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 23.210,72

Autor

ISOLDA VIANA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59. (17/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 23.210,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISOLDA VIANA LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 23.210,72

Autor

ISOLDA VIANA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CICERO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Reu:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDMILSON RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Reu:

JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO· OAB PI 1784· CPF 183.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

DAGLAS MOURA BOMFIMCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GENIL SOARES PEREIRA· OAB PI 12303· CPF 038.***.***-38

Reu:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 15.760,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DAGLAS MOURA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

GENIL SOARES PEREIRA· OAB PI 12303· CPF 038.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JANILENE EVANGELISTA PEREIRACPF

STIC1

Reu

VALMIR GEORGE PEREIRACPF

JOAO GEORGE PEREIRACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Reu:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

ICLIS DE MOURA SOUSA· OAB PI 16109· CPF 051.***.***-95

Reu:

RENAN COSTA VIEIRA SOARES· OAB PI 16681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

STIC1

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARQUIONE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Reu:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Reu:

MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO· OAB PI 7835· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Publicado Sentença em 10/04/2025. (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC1

ARMANDO FELIX DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE JESUS COELHO GOMES NOBREGACPF

Reu

RAFAEL COSTA DE SOUZACPF

FRANK ARAUJO

FRANKLIN DE OLIVEIRA ARAUJO

JAILTON SILVA

JOAO PEDRO DE SOUSA ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS LEAO· OAB PI 10787· CPF 004.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR· OAB PI 14679· CPF 002.***.***-07

Autor:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Reu:

LAIONARA CORREA MONTEIRO· OAB PI 11031· CPF 019.***.***-81

Reu:

ALEX ALENCAR NEIVA· OAB PI 10529· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUZANI PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA NETA

Advogados

Autor:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Reu:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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