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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVANTE)

Reu

2. ANACLETO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 014542· CPF 032.***.***-03

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 014542· CPF 032.***.***-03

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE JESUS SOUTOCPF

ERVERTOM FELIX SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA· OAB SE 5941· CPF 015.***.***-38

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA· OAB SE 6129· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSIVAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Reu:

JOAO DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO· OAB SE 15597· CPF 084.***.***-21

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO· OAB SE 15597· CPF 084.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Autor:

JOAO DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO· OAB SE 15597· CPF 084.***.***-21

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 16.219,08

Autor

JOSE ROMIKSON NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

MERCADO LIVRECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMIKSON NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

MERCADO LIVRECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANACLETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Juntada >> Documento (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Remessa (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Advogados

Autor:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Advogados

Autor:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA ADV.: ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS - OAB: 14542-SE RÉU: MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA ADV.: LUZIA SANTOS GOIS - OAB: 3136-SE ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE ADV.: JUAN DAVIS SANTOS NUNES - OAB: 9744-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL COM A SEGUINTE DECISÃO SOBRE CUSTAS: CONDENAÇÃO DA PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, ESSES QUE ARBI... (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOAO ANDREY DE JESUS SILVACPF

Reu

LATAMCNPJ

MAXMILHASCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXMILHASCNPJ

Reu

LATAMCNPJ

JOAO ANDREY DE JESUS SILVACPF

Último movimento: Remessa (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ANDREY DE JESUS SILVA

Reu

COMPANHIA ÁEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AÉREAS S/A

MAX MILHAS MM TURISMO & VIAGENS S.A.

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ANDREY DE JESUS SILVA

Reu

COMPANHIA ÁEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AÉREAS S/A

MAX MILHAS MM TURISMO & VIAGENS S.A.

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOÃO ANDREY DE JESUS SILVA ADV.: ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS - OAB: 14542-SE RÉU: COMPANHIA ÁEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AÉREAS S/A ADV.: FERNANDO ROSENTHAL - OAB: 146730-SP RÉU: MAX MILHAS MM TURISMO & VIAGENS S.A. ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 2.968,60 E SEUS ACRÉSCIMOS CONSTANTES NO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO BANCÁR... (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 4.900,00

Autor

LUCIANA CONCEICAO BOMFIM DOS SANTOSCPF

Reu

CLEIDE MACHADO DOS SANTOSCPF

VIDRACARIA CAETANO

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ FONTES NASCIMENTO· OAB SE 14871· CPF 002.***.***-77

Reu:

JOÃO VITOR PENELU DOS SANTOS· OAB SE 16263· CPF 071.***.***-17

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANA CONCEICAO BOMFIM DOS SANTOSCPF

VIDRACARIA CAETANO

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOÃO VITOR PENELU DOS SANTOS· OAB SE 16263· CPF 071.***.***-17

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

PAULO ANDRÉ FONTES NASCIMENTO· OAB SE 14871· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSEFA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

RONICLESIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONICLESIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEFA BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN FALCAO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Remessa (07/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA BISPO DOS SANTOS

Reu

RONI CLECIO BARBOSA

Advogados

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA BISPO DOS SANTOS

Reu

RONI CLECIO BARBOSA

Advogados

Autor:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS· OAB SE 14542· CPF 032.***.***-03

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA BISPO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: RONI CLECIO BARBOSA ADV.: ALAN FALCÃO JASMIN RAMOS - OAB: 14542-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. POR CONSEQUÊNCIA, CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, ESSES ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA EXIGIBILIDADE SUSPENSA ANTE O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARQUIVE... (13/01/2025)

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