Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 5.813,02

Autor

ISOLDA CORREIA RIBEIRO LANDIMCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 5.813,02

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ISOLDA CORREIA RIBEIRO LANDIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ISOLDA CORREIA RIBEIRO LANDIMCPF

Outros

ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA GONZAGA· OAB PI 9051· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO TEIXEIRA DO CARMOCPF

IVONE APARECIDA NOVAES DO CARMO

Reu

LELIO GARCIA PORFIRIOCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Outros

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB MG 144602

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANDRÉ CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 063580

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 068471

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TEIXEIRA DO CARMOCPF

IVONE APARECIDA NOVAES DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

LELIO GARCIA PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· CPF 872.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· CPF 712.***.***-87

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 072967· CPF 811.***.***-04

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE APARECIDA NOVAES DO CARMOCPF

MARCIO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Reu

LELIO GARCIA PORFIRIOCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE APARECIDA NOVAES DO CARMOCPF

MARCIO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Reu

LELIO GARCIA PORFIRIOCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE APARECIDA NOVAES DO CARMOCPF

MARCIO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Reu

LELIO GARCIA PORFIRIOCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA

Autor:

ISOLDA LINS RIBEIRO

Autor:

FABIOLA GONCALVES DE ANDRADE

Autor:

MARIANA DE FIGUEIREDO MACHADO

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE APARECIDA NOVAES DO CARMOCPF

MARCIO TEIXEIRA DO CARMOCPF

Reu

LELIO GARCIA PORFIRIOCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA

Autor:

FABIOLA GONCALVES DE ANDRADE

Autor:

ISOLDA LINS RIBEIRO

Autor:

MARIANA DE FIGUEIREDO MACHADO

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO TEIXEIRA DO CARMO (AGRAVANTE)

2. IVONE APARECIDA NOVAES DO CARMO (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (AGRAVADO)

4. LELIO GARCIA PORFIRIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· CPF 811.***.***-04

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB MG 144602

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 068471

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· CPF 811.***.***-04

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471· CPF 872.***.***-68

Reu:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB MG 144602

Reu:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 068471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARLON ANTONIO DA SILVACPF

JEANNE APARECIDA MALAQUIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIKA APARECIDA PRETES· OAB MG 132306· CPF 015.***.***-67

Reu:

ISOLDA LINS RIBEIRO· OAB MG 102941· CPF 014.***.***-17

Reu:

MARCELO SARSUR LUCAS DA SILVA· OAB MG 103098· CPF 058.***.***-20

Outros

JOSE PATRICIO DA SILVEIRA NETO· OAB MG 53363· CPF 367.***.***-30

ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA· OAB MG 104738· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS XAVIER KRULL

ALLAN COTRIM MAPA

ENIEVERSON MENDES RODRIGUES

DOUGLAS RICARDO DA SILVA

FABIO PEREIRA TOLEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SALOMAO COSTA· OAB MG 153410· CPF 096.***.***-52

Reu:

FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES· OAB MG 150814· CPF 091.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTE CARNEIRO· OAB MG 172245· CPF 014.***.***-56

Reu:

LUCAS FREDERICO VIANA AZEVEDO· OAB MG 155581

Reu:

RAFAEL SANTOS SOARES· OAB MG 133039· CPF 091.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

ANA VICTORIA BARRA ROMANELLI· OAB MG 155374

ANTONIO FRANCISCO DOS REIS· OAB MG 40591

MATHEUS MOURA MATIAS MIRANDA· OAB MG 35225

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770· CPF 274.***.***-04

JOAO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 152392

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA JORDAN LTDACNPJ

Reu

COFERMETA S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

AXION FERRAMENTAS E MATERAIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Reu:

HELISSA GOMES DE SOUZA MARTINS DA SILVA· OAB MG 177293

Reu:

LUCIANA FURTADO DE ANDRADE· OAB MG 99230

Reu:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 119131

Reu:

MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 198651· CPF 916.***.***-87

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA JORDAN LTDA

Reu

AXION FERRAMENTAS E MATERAIS LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO ITAU S/A

BANCO MERCANTIL BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 198651· CPF 916.***.***-87

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO LARA· OAB MG 121915· CPF 038.***.***-00

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 119131· CPF 003.***.***-74

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 198651· CPF 916.***.***-87

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO LARA· OAB MG 121915· CPF 038.***.***-00

Reu:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· OAB MG 119131· CPF 003.***.***-74

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EURICELIA MELO CARDOSOCPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

ZECKEU RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE ROBERTO GALVAOCPF

EURIPEDES LOURENCO DE MELOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RENATA LACERDA MONTEIRO· CPF 038.***.***-93

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO· OAB MG 155372· CPF 088.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ISOLDA LINS RIBEIRO· OAB MG 102941· CPF 014.***.***-17

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MOISES MARQUES RIBEIRO· OAB TO 4777· CPF 793.***.***-34

Reu:

RENATA ESTEVES FURBINO· OAB MG 116296· CPF 073.***.***-80

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000945-40.2014.4.01.3101. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: EURICELIA MELO CARDOSO, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ZECKEU RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE ROBERTO GALVAO, EURIPEDES LOURENCO DE MELO, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, RICARDO MENIN F DA FONSECA ADVOGADO DATIVO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 1. FINALIDADE: CITAR o réu abaixo qualificado para, no prazo de 15 (quinze)... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SALVIM FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ISOLDA LINS RIBEIRO· OAB MG 102941· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES, SALVIM FERREIRA NETO Advogado do(a) APELADO: ISOLDA LINS RIBEIRO - MG102941 Advogado do(a) APELADO: ISOLDA LINS RIBEIRO - MG102941 O processo nº 0023138-52.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14... (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SALVIM FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ISOLDA LINS RIBEIRO· OAB MG 102941· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SALVIM FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ISOLDA LINS RIBEIRO· OAB MG 102941· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal