ISRAEL SILVA VENANCIO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 6.859,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 6.859,92

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO FAUSTINO DA COSTACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Autor:

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS· OAB PB 27906· CPF 094.***.***-27

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO FAUSTINO DA COSTACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Autor:

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS· OAB PB 27906· CPF 094.***.***-27

Reu:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS· OAB PB 27906· CPF 094.***.***-27

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a inti... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO FAUSTINO DA COSTACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Autor:

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS· OAB PB 27906· CPF 094.***.***-27

Reu:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS· OAB PB 27906· CPF 094.***.***-27

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a inti... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.072,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.072,00

Autor

ISRAEL VENANCIO DA SILVACPF

Reu

BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL VENANCIO DA SILVA

Reu

BANCOSEGURO S.A.

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL VENANCIO DA SILVA

Reu

BANCOSEGURO S.A.

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 11.295,75

Autor

JOSE RONALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIA SIMONE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.080,00

Autor

JOSE GOMES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL VENANCIO DA SILVA· OAB PB 29503· CPF 018.***.***-92

Reu:

KERUAK DUARTE PEREIRA· OAB PB 23240· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Julgado procedente o pedido (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ISRAEL ELIAS VENANCIOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA

CHRISTIAN FIGUEIREDO VENANCIOCPF

ELENIZE PAULA DE FIGUEIREDO VENANCIOCPF

ELENIZE PAULA DE FIGUEIREDO VENANCIO

CRISLAINE FIGUEIREDO VENANCIO ESTEVAMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL ELIAS VENANCIO

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

ANA PAULA FIGUEIREDO VENANCIOCPF

CHRISTIAN FIGUEIREDO VENANCIOCPF

CRISLAINE FIGUEIREDO VENANCIO ESTEVAM

ELENIZE PAULA DE FIGUEIREDO VENANCIO

Advogados

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Autor:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000619-10.2022.8.11.0017 INVENTARIANTE: ISRAEL ELIAS VENANCIO ESPÓLIO: ELENIZE PAULA DE FIGUEIREDO VENANCIO HERDEIRO: CHRISTIAN FIGUEIREDO VENANCIO, CRISLAINE FIGUEIREDO VENANCIO ESTEVAM, ANA PAULA FIGUEIREDO VENANCIO Vistos, etc. Considerando o reiterado descumprimento das determinações judiciais pela parte autora, especialmente quanto à neces... (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 12.168,14

Autor

JOSE ELIAS VENANCIOCPF

DANIEL ELIAS VENANCIOCPF

LAIR VENANCIO EFFGENCPF

ANACLETO JOEL VENANCIOCPF

ELIAS VENANCIOCPF

+ 9 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI· OAB RO 10123· CPF 005.***.***-77

Autor:

LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA· OAB RO 10134· CPF 019.***.***-22

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLETO JOEL VENANCIOCPF

BRASILINA RODRIGUES DOS SANTOS VENANCIOCPF

CLEIDE ELIAS VENANCIO DUTRA

DALVA ELIAS VENANCIO DOS SANTOSCPF

DANIEL ELIAS VENANCIO

+ 9 outros

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI· OAB RO 10123· CPF 005.***.***-77

Autor:

LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA· OAB RO 10134· CPF 019.***.***-22

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA GABRIELA FERMINO PAGANINI· OAB RO 10123· CPF 005.***.***-77

Reu:

LUCAS EDUARDO DA SILVA SOUZA· OAB RO 10134· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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