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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL VENTURA MENDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 037506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HEVERSON BORBA DE JESUSCPF

LUAN TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEVERSON BORBA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 037506· CPF 035.***.***-17

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· CPF 194.***.***-00

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEVERSON BORBA DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERSON BORBA DE JESUSCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB BA 5885· CPF 194.***.***-00

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB BA 5885· CPF 194.***.***-00

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUAN TEIXEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), ANTONIO CARLOS MAGALHAES (OAB:BA5885), ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES registrado(a) civilmente como ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (OAB:BA66581) DESPACHO Certidão de trânsito em julgado de ID 497779431 (p. 12), determino que sejam... (27/06/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AURENITO VIEIRA DA CRUZCPF

Reu

ADEMARIA ARAUJO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ· OAB BA 21073· CPF 008.***.***-09

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL VENTURA MENDES em 16/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULINA DOS SANTOSCPF

Reu

DELCINDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MORGANA GRASIELA SOARES DE SOUZA· OAB BA 32736· CPF 005.***.***-33

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valmira De Jesus Da Paixao Advogado: Anderson Do Carmo Pereira (OAB:BA47699) Parte Re: Dona Ivan Do Bar Da Viúva Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500756-41.2016.8.05.0271 Reintegração... (10/10/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALMIRA DE JESUS DA PAIXAOCPF

Reu

DONA IVAN DO BAR DA VIUVA

EVANDITE SOUSA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2023 (31/05/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDITE SOUSA DA CRUZCPF

Reu

VALMIRA DE JESUS DA PAIXAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EVANDITE SOUSA DA CRUZ

DONA IVAN DO BAR DA VIUVA

Reu

VALMIRA DE JESUS DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DONA IVAN DO BAR DA VIUVA

EVANDITE SOUSA DA CRUZ

Reu

VALMIRA DE JESUS DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DONA IVAN DO BAR DA VIUVA

EVANDITE SOUSA DA CRUZ

Reu

VALMIRA DE JESUS DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DO CARMO PEREIRA

VALMIRA DE JESUS DA PAIXAOCPF

Reu

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES

DONA IVAN DO BAR DA VIUVA

ISRAEL VENTURA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Reu:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DO CARMO PEREIRA

VALMIRA DE JESUS DA PAIXAOCPF

Reu

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES

DONA IVAN DO BAR DA VIUVA

ISRAEL VENTURA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Autor:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Reu:

ANDERSON DO CARMO PEREIRA· OAB BA 47699· CPF 989.***.***-30

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALMIRA DE JESUS DA PAIXAO Advogado(s): ANDERSON DO CARMO PEREIRA (OAB:BA47699) EXECUTADO: Dona Ivan do bar da viúva Advogado(s): ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇ... (08/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REBECCA FERREIRA HEINCPF

EGBERTO HEIN DA SILVACPF

Reu

MARTA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS HEINCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Autor:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA· OAB BA 66515· CPF 065.***.***-41

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Outros

EDER CARLOS ALVES PORTO· OAB BA 46671

Último movimento: Decorrido prazo de REBECCA FERREIRA HEIN em 27/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EGBERTO HEIN DA SILVACPF

ISRAEL VENTURA MENDESCPF

REBECCA FERREIRA HEINCPF

Reu

MARTA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS HEINCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Autor:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA· OAB BA 66515· CPF 065.***.***-41

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA· OAB BA 66515· CPF 065.***.***-41

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO DO ESPIRITO SANTO BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIO SOUSA SANTOSCPF

Reu

ISNAR LUZ CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 16436· CPF 506.***.***-87

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA· OAB BA 66515· CPF 065.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.503,40

Autor

EPAMINONDAS MUNIZ RODRIGUESCPF

Reu

JOSE CARITON BOMFIM SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR· OAB BA 71658· CPF 073.***.***-06

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de EPAMINONDAS MUNIZ RODRIGUES em 23/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 32.888,02

Autor

COFEL COMERCIAL DE FERRAGENS CRUZALMENSE LTDACPF

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA BARRETTO VILAS BOAS· OAB BA 17800· CPF 548.***.***-68

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Outros

RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS· OAB BA 26976

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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