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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

ITAFRIGO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL CORREA DE ARAUJO em 31/03/2022 23:59. (03/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 128.830,77

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ITAFRIGO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 2.797,11

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

DIEGO LEAO CASTELO BRANCOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

ITAFRIGO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.797,11

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ITAFRIGO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAFRIGO SUPERMERCADO LTDA

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAFRIGO SUPERMERCADO LTDA

Último movimento: Retirado (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ROBERTO FERREIRA LEMOS· OAB RJ 131830

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (11/03/2026)

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