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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 4.440,00

Autor

ITALO DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILSON EUGENIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANOEL MOITA NETO· OAB SP 124870· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON EUGENIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOITA NETO· OAB SP 124870· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILSON EUGENIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANOEL MOITA NETO· OAB SP 124870· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Processo Entranhado (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELINGTON BRUNO DA SILVACPF

CRISTIANO JOSE CANOVACPF

Advogados

Reu:

ALVARO FRANCISCO MARIGO· OAB SP 241364· CPF 038.***.***-30

Reu:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 3.811,10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 3.811,10

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ITALO DE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Último movimento: Expedição de certidão. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 5.168,41

Autor

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

ITALO IURY FREITAS DA SILVACPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 27/01/2025 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Reu

ITALO IURY FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Nome: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Endereço:, º andar, Alphaville, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REU: ITALO IURY FREITAS DA SILVA Nome: ITALO IURY FREITAS DA SILVAEndereço: Rua Sebastião Vital, 594, Alto do Cruzeiro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-233 DE... (12/06/2026)

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