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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 6.953,00

Autor

JESSICA MILANA DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

GISELDA MARIA DA SILVA PINHEIRO· OAB RN 17253· CPF 507.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 3.375,00

Autor

MARCOS VICTOR DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 8.150,00

Autor

ITALO AURELIO FERNANDES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE· OAB RN 11460· CPF 044.***.***-97

Reu:

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON· OAB RN 9529· CPF 915.***.***-04

Reu:

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR· OAB PB 13686· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 8.150,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO TOME

ITALO AURELIO FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE· OAB RN 11460· CPF 044.***.***-97

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO AURELIO FERNANDES LEITECPF

Reu

ITALO AURELIO FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE· OAB RN 11460· CPF 044.***.***-97

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE· OAB RN 11460· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO AURELIO FERNANDES LEITECPF

Reu

ITALO AURELIO FERNANDES LEITECPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE· OAB RN 11460· CPF 044.***.***-97

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

IASMINI TAMARA BURITI TRINDADE· OAB RN 11460· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ITALO AURELIO FERNANDES LEITE Demandado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO TOME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé, Contato/WhatsApp: (84) 3673-9670 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº 0800243-07.2018.8.20.5155 CUMPRIMEN... (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 1.095.392,00

Autor

FRANCISCO CANINDE ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA· OAB RN 4536· CPF 030.***.***-05

Autor:

PEDRO FELLIPE ARAUJO FREIRE· OAB RN 15116· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FRANCISCO CANINDE ANDRADE DE SOUZA Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DECISÃO Considerando que a perita ISABELLE DA ROCHA CÂMARA declinou da nomeação, em razão de não ser da área de ortopedia e sim de odontologia, há necessidade de se tornar sem efeito a nomeação desta. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP:... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 23.606,32

Autor

JOSENILDO DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA· OAB RN 21969· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZACPF

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARROCPF

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA· OAB RN 21969· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 5.377,95

Autor

SIMONETTI TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

EDIVALDO DE SOUSA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Autor:

CAMILA DECHICHI SEVILHANO· OAB MA 9465· CPF 001.***.***-93

Reu:

ITALO RAFAEL DIAS· OAB PA 24702· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2024. (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 220.623,36

Autor

ANTONIO JOSE DE JESUSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DIAS· OAB PA 24702· CPF 005.***.***-04

Autor:

WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA· OAB BA 70817· CPF 312.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DIAS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 5.664,08

Autor

EDIVALDO DE SOUSA LIMA JUNIORCPF

Reu

SIMONETTI TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DIAS· OAB PA 24702· CPF 005.***.***-04

Reu:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 58.639,65

Autor

NITALMA SOARES SILVACPF

N SOARES SILVA COMERCIO - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA PYTI KYIKATEJECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DIAS· OAB RS 24702· CPF 005.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE· OAB PA 10199· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 51.037,42

Autor

SONIA GONCALVES LEALCPF

Reu

JOAO GONCALVES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DIAS· OAB RS 24702· CPF 005.***.***-04

Reu:

SONIA GONCALVES LEAL· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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