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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 81.531,15

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO BRASILEIRA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. FALIDOCPF

Reu

ITALO BRASILEIRA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

ROBERTA MAIURI DA SILVA· CPF 496.***.***-66

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

Reu:

DANIEL AVILLA VEGA GARCIA· OAB SP 448917· CPF 458.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. FALIDOCPF

Reu

ITALO BRASILEIRA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 81.531,15

Autor

REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. FALIDOCPF

Reu

ITALO BRASILEIRA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 1.166.126,54

Autor

ROGERIO MUNHOZCPF

Reu

EDUARDO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA· OAB SP 151690· CPF 250.***.***-40

Outros

CAROLINA ZENATTI DE OLIVEIRA· OAB SP 338118

RICARDO SIGUEMATU SANTOS· OAB SP 285469· CPF 325.***.***-41

JOANA D'ARC AMARAL BORTONE· OAB DF 032535

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MUNHOZCPF

Reu

ROGERIO MUNHOZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MUNHOZCPF

Reu

ROGERIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MUNHOZCPF

Reu

ROGERIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.166.126,54

Autor

ROGERIO MUNHOZCPF

Reu

EDUARDO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MUNHOZ

Reu

EDUARDO MUNHOZ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA· OAB SP 419727· CPF 392.***.***-56

Autor:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA· OAB SP 419727· CPF 392.***.***-56

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1073067-11.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Rogerio Munhoz - Eduardo Munhoz - Ítalo Brasileira Agro Comercial Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado CF (CESSIONÁRIA DO BANCO PAULISTA S/A) - - Valnete Vitor Roque Ferreira - Vistos. Pp.764, 768 e 831: Observo que os interessados deverão acompanhar o feito para o requerimento oportuno da anotação das penhoras em inci... (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO BRASILEIRA AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

MILTON MUNHOZ MORENOCPF

TITANIUM PARTICIPACOES S/ACNPJ

DIAMONDPAR INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ADRIANA MARTINS MUNHOZCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

Autor:

DANIEL AVILLA VEGA GARCIA· OAB SP 448917· CPF 458.***.***-27

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

ROBERTA MAIURI DA SILVA· OAB SP 469151· CPF 496.***.***-66

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2008

Distribuição

21/04/2008

Valor

R$ 643.765,81

Autor

ANTONIO CLAUDIO FARIA MARTINSCPF

LETICIA HOHL MARTINS DE CARVALHOCPF

MONICA HOHL MARTINSCPF

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DULCE ALVES DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DULCE ALVES DA SILVA

ELBA MUNDIM CARDOSOCPF

DOROTHY ROSA BATISTACPF

DULCE GUIMARAESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 8799· CPF 244.***.***-53

Autor:

BRANCA NIVEA BATISTA

Autor:

ITALO CARLOS PEREIRA BATISTA ROSA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 8799· CPF 244.***.***-53

Reu:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

ITALO CARLOS PEREIRA BATISTA ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 643.765,81

Autor

DULCE GUIMARAES

EDITH MOREIRA BITTES

DOROTHY ROSA BATISTA

EDNUSA NOGUEIRA SALES SANTANA

DULSINEIA PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2020)

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