ITALO RESIDENCIAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 23.200,80

Autor

CONDOMINIO BUSCA VIDA RESIDENCIAL, REPRESENTADO POR SEU SINDICO EM VIGENCIA O SR, ITALO CHAVES DE OLIVEIRA

ITALO CHAVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SELET SERVICE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 72116

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO BUSCA VIDA RESIDENCIAL, representado por seu síndico em vigência o Sr, ITALO CHAVES DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ITALO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÍTALO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.197.086,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 07/04/2025 e fim em 11/04/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.197.086,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VELOZ LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VELOZ LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

JOSE MESSIAS ROCHA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

STÊNIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

STÊNIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

JOSE MESSIAS ROCHA DA COSTACPF

Reu

LEANDRO DE SA COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

STÊNIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Autor:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

STÊNIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Reu:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Reu:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000232-07.2023.8.06.0003 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 11-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 15-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DO ATLANTICOCNPJ

JOSE MESSIAS ROCHA DA COSTACPF

Reu

LEANDRO DE SA COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

STÊNIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Autor:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Autor:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

STÊNIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Reu:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Reu:

LEANDRO DE SA COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000232-07.2023.8.06.0003 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 11-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 15-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO BARBOSACPF

Outros

EDILSON VIEIRA LOPES· OAB GO 56657

PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR· OAB GO 34801· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS - MACNPJ

Reu

VALTER LUIS DE FREITAS FILHOCPF

VALTER LUIS DE FREITAS FILHO

Advogados

Reu:

SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO· OAB MA 9086· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ITALO LORRANN PINHEIRO GOESCPF

Advogados

Reu:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA· OAB MT 20201· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCUS VINICIUS LIMA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

JOSE DANILO JESUS DE ALMEIDACPF

YTAISLLAN DANIEL JESUS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB PE 48055· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANA CHAVES LEALCPF

Reu

ITALO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANA CHAVES LEALCPF

Reu

ITALO

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Autor:

AMANDA DANTAS DE CARVALHO· OAB PI 24008· CPF 074.***.***-52

Autor:

RICARDO AREA LEAO CARDOSO· OAB PI 11317· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA CHAVES LEALCPF

Reu

ÍTALOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Autor:

AMANDA DANTAS DE CARVALHO· OAB PI 24008· CPF 074.***.***-52

Autor:

RICARDO AREA LEAO CARDOSO· OAB PI 11317· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA CHAVES LEALCPF

Reu

ÍTALOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Autor:

AMANDA DANTAS DE CARVALHO· OAB PI 24008· CPF 074.***.***-52

Autor:

RICARDO AREA LEAO CARDOSO· OAB PI 11317· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no... (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 412.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ITALO DIOGENES GARCIACPF

MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 412.020,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GARCIACPF

JOSE ITALO DIOGENES GARCIACPF

Reu

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2022)

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