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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 313.500,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 313.500,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

JEFERSON MENDES SIQUEIRACPF

CAMILA VITORIA MENDESCPF

FRANCISCA JESSICA DA SILVA CAETANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 4.891,76

Autor

FRANCISCA GLEICE KELY FRANCA REGOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 9.992,64

Autor

FRANCISCO WILIAM FRANCA REGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

JOEL FRANCISCO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

GENILDO FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DAS DORESCPF

Reu

ELISIO GABRIEL

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-98

Autor:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Reu:

FRANCISCO GENILSON DA SILVA· OAB RN 4280· CPF 597.***.***-15

Reu:

LILIAN EMMANUELE MANICOBA GONCALVES· OAB RN 15692· CPF 050.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELISIO GABRIEL

Reu

MARIA DAS DORESCPF

Advogados

Autor:

LILIAN EMMANUELE MANICOBA GONCALVES· OAB RN 15692· CPF 050.***.***-55

Autor:

FRANCISCO GENILSON DA SILVA· OAB RN 4280· CPF 597.***.***-15

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 16.494,24

Autor

FRANCISCO EDVALDO DA SILVA

FRANCISCO EDVALDO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-98

Autor:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Reu:

LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO· OAB RN 5529· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 16.494,24

Autor

FRANCISCO EDVALDO DA SILVA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARMENTO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (25/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 3.215,10

Autor

ITAMAR DOMINGOS DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 3.215,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ITAMAR DOMINGOS DINIZCPF

Advogados

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

ALVARO AFONSO ANDRADE SILVA

ALVARO AFONSO ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

DELEGACIA DE ALEXANDRIA/RN

Reu

ALVARO AFONSO ANDRADE SILVACPF

ALVARO AFONSO ANDRADE SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 313.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 313.500,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

JULIANA MENDES SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR DOMINGOS DINIZ· OAB RN 16309· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2022)

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