ITAMAR FASAN JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 166.061,65

Autor

CONDOMINIO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Reu

GINO FASANCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.982,36

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GINO FASANCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 3.274,48

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GINO FASANCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 660.472,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 660.472,84

Autor

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

Reu

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449307/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 660.472,84

Autor

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

AMANDA LEITE QUEIROZCPF

PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOSCPF

Reu

PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOSCPF

AMANDA LEITE QUEIROZCPF

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 70435· CPF 022.***.***-55

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

ANA PAULA PEREIRA MENESES· OAB DF 15883· CPF 515.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConstituiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLLINGTON CAMPOS SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. SORMANI GOMES CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2224656/DF (2025/0275045-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARLLINGTON CAMPOS SOUSA ADVOGADO: ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF024940 EMBARGADO: SORMANI GOMES CAMPOS ADVOGADOS: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211 HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por ARLLINGTON CAMPOS SOUSA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLLINGTON CAMPOS SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. SORMANI GOMES CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2224656/DF (2025/0275045-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARLLINGTON CAMPOS SOUSA ADVOGADO: ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF024940 EMBARGADO: SORMANI GOMES CAMPOS ADVOGADOS: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211 HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por ARLLINGTON CAMPOS SOUSA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.552,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 14.286,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Reu

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725197-78.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAMAR DE FALCO JUNIOR EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em qu... (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725197-78.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAMAR DE FALCO JUNIOR EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em qu... (18/09/2024)

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