ITAMAR LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENA LOPES TARTAGLIACPF

FRANCISCO DE ASSIS LOPESCPF

MARIA DE FATIMA LOPES

NOEMIA LOPES SILVA

ITAMAR LOPES

+ 10 outros

Reu

ANNA FANTECELLE LOPES

Advogados

Autor:

ELVIMARA LOPES GONCALVES· OAB ES 11740· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.354,59

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR LOPES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

WLADIMIR SKAF DE CARVALHO· OAB GO 18374· CPF 660.***.***-00

Autor:

GABRIEL MOTA DE SÁ CABRAL· OAB GO 61492

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB GO 71832

Reu:

WLADIMIR SKAF DE CARVALHO· OAB GO 18374· CPF 660.***.***-00

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

GABRIEL MOTA DE SÁ CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

GABRIEL MOTA DE SÁ CABRAL· OAB GO 61492

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB GO 71832

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL MOLTER BITTENCOURTCPF

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Autor:

FABRICIO LEAO DA SILVA· OAB RS 51747· CPF 373.***.***-68

Reu:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Reu:

FABRICIO LEAO DA SILVA· OAB RS 51747· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006913-85.2019.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50069138520198210033/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ISMAEL MOLTER BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO LEAO (OAB RS051747) APELADO: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB MG143178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17... (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL MOLTER BITTENCOURTCPF

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Autor:

FABRICIO LEAO DA SILVA· OAB RS 51747· CPF 373.***.***-68

Reu:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Reu:

FABRICIO LEAO DA SILVA· OAB RS 51747· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006913-85.2019.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50069138520198210033/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ISMAEL MOLTER BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO LEAO (OAB RS051747) APELADO: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB MG143178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17... (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010560-66.2021.4.04.7004/PR REQUERENTE: ITAMAR LOPES ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da averbação efetuada pela EADJ. Na oportunidade, deverão as partes, se entende... (20/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010560-66.2021.4.04.7004/PR REQUERENTE: ITAMAR LOPES ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da averbação efetuada pela EADJ. Na oportunidade, deverão as partes, se entende... (20/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Eleição de Dirigente SindicalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 1.969,59

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Reu

JAIME PORTELLACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PORTELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCO

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

MONICA DOS SANTOS· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.969,59

Autor

JAIME PORTELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

MONICA DOS SANTOS· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIME PORTELLA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OSASCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB MG 100040

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB MG 100040· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB MG 100040· CPF 897.***.***-53

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB MG 100040· CPF 897.***.***-53

Reu:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031089-84.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima Valente Fernandes - Banco Mercantil do Brasil S/a. - Vistos. CIÊNCIA sobre o v. Acordão, cujos dados de acesso constam da comunicação juntada aos autos. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE a manifestação da Parte Interessada, pelo prazo de 30 dias, quanto ao início do Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PORTELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PORTELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 1.010,61

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Reu

JAIME PORTELLA

Advogados

Reu:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Outros

MONICA DOS SANTOS· OAB SP 113786· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.010,61

Autor

JAIME PORTELLA

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

MONICA DOS SANTOS· OAB SP 113786· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES FIDELIS

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ITAMAR LOPES LIRIO· OAB SP 488895· CPF 229.***.***-02

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005154-59.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Alves Fidelis - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Certifico e dou fé que expedi o (s) Mandado (s) de Levantamento Eletrônico (s) e encaminhei para assinaturas. Valores serão depositados diretamente na conta bancária indicada. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ITAMAR LOPES LIRIO (... (12/09/2025)

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