Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 53.000,00

Autor

HAROLDO LORETO DE SOUZACPF

CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJOCPF

LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZACPF

Reu

LUCIO MIGUELCPF

ITAMAR MIGUELCPF

HILTON BEZERRA CHAVESCPF

Outros

CLAUDIA MARTINS DE SOUZA· OAB MG 180283· CPF 107.***.***-77

MATHEUS BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 208762· CPF 113.***.***-76

DEBORA DE PAULA MARQUES· OAB MG 118602· CPF 032.***.***-88

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS· OAB MG 180285· CPF 056.***.***-79

LETICIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 181760

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR MIGUELCPF

LUCIO MIGUELCPF

Reu

HILTON BEZERRA CHAVESCPF

CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJOCPF

HAROLDO LORETO DE SOUZACPF

LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARTINS DE SOUZA

Autor:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS

Reu:

LETICIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS

Reu:

DEBORA DE PAULA MARQUES· OAB MG 118602

Reu:

MATHEUS BARBOSA NOGUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESP. DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBAGARDOR DOMINGOS COELHO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO LORETO DE SOUZACPF

LAIS MARIA PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZACPF

CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ITAMAR MIGUELCPF

LUCIO MIGUELCPF

HILTON BEZERRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BARBOSA NOGUEIRA

Autor:

DEBORA DE PAULA MARQUES· OAB MG 118602

Reu:

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS

Reu:

CLAUDIA MARTINS DE SOUZA

Reu:

LETICIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOSE DE FRANCA

MARIA JOSE DE FRANCA

Reu

ITAMAR BATISTA MIGUEL

PETRONIO CAVALCANTI FERREIRA

Outros

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR BATISTA MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR BATISTA MIGUEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

ITAMAR BATISTA MIGUELCPF

Advogados

Reu:

CIRLEIDE MONTARROYOS DE OLIVEIRA· OAB PE 14374· CPF 073.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

06/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAMAR BATISTA MIGUEL

Advogados

Reu:

CIRLEIDE MONTARROYOS DE OLIVEIRA· OAB PE 14374· CPF 073.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE PERNAMBUCO Segunda Vara Criminal da Capital Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana Bezerra Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: (81)3181-0105/ (81)3181-0106 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0066330-79.2010.8.17.0001. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo: Polo Passivo: Advogado do(a) INVESTIGADO(A): CIRLEIDE MONTARROYOS DE OLIVEIRA - PE143... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 6.800,00

Autor

BARBARA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS RNCNPJ

ITAMAR BATISTA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

RENATA COELLI ALVES MONTEIRO· OAB RN 17265· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.800,00

Autor

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS RNCNPJ

Reu

BARBARA RODRIGUES FERREIRACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAMAR BATISTA MIGUELCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 12.390,00

Autor

ITAMAR BATISTA MIGUELCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CORREIA MARCELINO· OAB RN 7757· CPF 050.***.***-05

Autor:

LICIA DE SOUZA SANTOS· OAB RN 6470· CPF 012.***.***-93

Autor:

PAULA GOMES TAVARES SETTE· OAB RN 16453· CPF 103.***.***-54

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARREIRA RIBEIRO· CPF 033.***.***-71

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.390,00

Autor

ITAMAR BATISTA MIGUELCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal