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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

ITAMAR FRANCA

Advogados

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Autor:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

ITAMAR FRANCA

Advogados

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Autor:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

ITAMAR FRANCA

Advogados

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Autor:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

ITAMAR FRANCA

Advogados

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Autor:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

ITAMAR FRANCA

Advogados

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Autor:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

JOAO FERNANDO LOURENCO· OAB MG 45042· CPF 382.***.***-34

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Embargante(s) - MARCOS VENTURA DE BARROS; Embargado(a)(s) - ITAMAR FRANCA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação... (05/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ITAMAR FRANçA

Advogados

Autor:

IGOR DIAS BARBOZA· OAB PR 42476· CPF 290.***.***-66

Autor:

FLAVIO JOSE PENSO· OAB PR 9311· CPF 028.***.***-04

Autor:

SIDINEI ROQUE CICHOCKI· OAB PR 23396· CPF 676.***.***-04

Reu:

IGOR DIAS BARBOZA· OAB PR 42476· CPF 290.***.***-66

Reu:

FLAVIO JOSE PENSO· OAB PR 9311· CPF 028.***.***-04

Reu:

SIDINEI ROQUE CICHOCKI· OAB PR 23396· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 83.397,76

Autor

ANTONIO BALBINO DOS SANTOS COUTOCPF

ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

EDVALDO RAMOS INOCENCIOCPF

MARIA AUREA BARBOSACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2002

Distribuição

16/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIRO DO ESPIRITO SANTO

JOSE ALVES DOS SANTOS

EDMUNDO GOMES PEREIRA

EVILASIO SANTOS NASCIMENTO

CLAUDIO HENRIQUE SILVA CHAVES

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53181· CPF 052.***.***-50

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Julio Cesar Morais Gomes Interessado: Helio Ramos Silva Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado: Neverton Da Silva Santos Interessado: Edvaldo Pestana Santos Interessado: Rosil Jose De Souza Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Interessado:... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 119.299,18

Autor

DILSON ROCHA DOS SANTOSCPF

ROBENILSON BRAS DE CARVALHOCPF

MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZCPF

EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

LUCIANO PEREIRA DE LIMACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0512608-96.2016.8.05.0001. Requerente: Luciano Serra Brandao Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerente: Deraldo Oliveira Rocha Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerente: Marcus Vinicius Santos Dantas Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO SERRA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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