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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Reu

ITAMAR SILVA DOS SANTOS

ROBERTO BRANDAO PASCOALCPF

VICENTE LIMA DE SA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Autor:

ROBERTO BRANDAO PASCOAL· OAB BA 73980· CPF 778.***.***-72

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

ROBERTO BRANDAO PASCOAL· OAB BA 73980· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ALLIANZ SEGUROS S/A Representante(s): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO registrado(a) civilmente como ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB:BA48727) INTERESSADO: ITAMAR SILVA DOS SANTOS e outros Representante(s): ROBERTO BRANDAO PASCOAL (OAB:BA73980) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Sec... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 52.245,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 131.663,00

Autor

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELICNPJ

ITAMAR SILVA DOS SANTOSCPF

ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUESCPF

ALEX

SEBASTIAO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

ALEX

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELICNPJ

ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUESCPF

SEBASTIAO DOS SANTOS SOUSACPF

ITAMAR SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR SILVA DOS SANTOS

Reu

ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

SEBASTIAO DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

ERICA NEVES MARIANO· OAB DF 47531· CPF 955.***.***-34

Autor:

MARCOS FERREIRA MAIA· OAB DF 31211· CPF 056.***.***-31

Reu:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

ERICA NEVES MARIANO· OAB DF 47531· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARCOS FERREIRA MAIA· OAB DF 31211· CPF 056.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR SILVA DOS SANTOS

Reu

ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES

PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

SEBASTIAO DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Autor:

ERICA NEVES MARIANO· OAB DF 47531· CPF 955.***.***-34

Autor:

MARCOS FERREIRA MAIA· OAB DF 31211· CPF 056.***.***-31

Reu:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

Reu:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

ERICA NEVES MARIANO· OAB DF 47531· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARCOS FERREIRA MAIA· OAB DF 31211· CPF 056.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAMAR SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: SEBASTIAO DOS SANTOS SOUSA, PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES DECISÃO A petição de ID 272911276 não atende à determinação de ID 271470469. Na proposta de acordo consta débito de R$ 48.297,77, ser pago mediante o depósito de 30% e o restante em seis parcelas (ID 227939320). Depósito de R$ 14.489,33 (ID... (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE CORRENTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR SILVA DOS SANTOS

Reu

ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE CORRENTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA· OAB PI 8831· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

FLAVIO MEDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MEDINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MEDINO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

IDALMAR DOS SANTOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

ITAMAR DOS SANTOS SILVACPF

DILMA SILVA ALVESCPF

+ 1 outros

Outros

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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