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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 113.013,33

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Outros

ROSANA MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 98048

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

ANTONIO EYMARD FONTES DE PAULA RICARDO· OAB MG 28111· CPF 156.***.***-87

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 111870

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 111870· CPF 055.***.***-88

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 111870· CPF 055.***.***-88

Autor:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 111870· CPF 055.***.***-88

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAtentado

Esbulho / Turbação / AmeaçaAtentado

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

JOAO BOSCO CUNHA· OAB MG 98655

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA; RÉU: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista às partes acera do Acórdão de fls. 1337 a 1343. Adv - JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA, NILTON ANTONIO DE MIRANDA, ANTONIO FALABELLA DE CASTRO, JOAO BOSCO CUNHA, GUILHERME FELICORI DE CARVALHO, BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, RODOLFO CORREA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribu... (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Outros

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555

Reu:

ERICA GOMES DINIZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES MYHRRA

Autor:

ALDA DE ALMEIDA E SILVA

Autor:

CLAUDIA LOPES PASSOS

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 4.001.528,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/ACNPJ

Outros

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA· OAB MG 42277

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

RAFAEL FANTAUZZI BORGES· OAB MG 22735

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

JALMIR LEAO SANTOS· OAB MG 68422· CPF 246.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 576.922,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 576.922,68

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 172.011,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

Outros

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 172.011,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Reu:

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.078.417,58

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE PAULA CAMPOLINA· OAB MG 86952· CPF 040.***.***-98

Autor:

SYLLAS LEAL POLIDORO· OAB MG 78132· CPF 664.***.***-00

Autor:

TERESA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 92478· CPF 025.***.***-52

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Reu:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Outros

VICENTE TARCISO GONZAGA AMORIM· OAB MG 21182· CPF 008.***.***-53

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 27617

CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 111870· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Juntada de Sentença (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

23/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 111870· CPF 055.***.***-88

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

VICENTE TARCISO GONZAGA AMORIM· OAB MG 21182· CPF 008.***.***-53

Autor:

SYLLAS LEAL POLIDORO· OAB MG 78132· CPF 664.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 111870· CPF 055.***.***-88

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

VICENTE TARCISO GONZAGA AMORIM· OAB MG 21182· CPF 008.***.***-53

Reu:

SYLLAS LEAL POLIDORO· OAB MG 78132· CPF 664.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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