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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 3.328,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 3.328,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2025 (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.574,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPECNPJ

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0113628-42.2006.8.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clube De Regatas Itapagipe Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0113628-42.2006.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 605,11

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Clube De Regatas Itapagipe Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0105562-34.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Municipio do Salvador Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO registrado(a) civilmente como ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: CLUBE... (04/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/1999

Distribuição

04/08/1999

Valor

R$ 95.723,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS CARLOS FERNANDES ADANCPF

MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPECNPJ

Advogados

Reu:

LEONCIO OGANDO DACAL· CPF 640.***.***-87

Reu:

JOSANA NEVES MARQUES· OAB BA 8294· CPF 539.***.***-87

Outros

MARIA ERNESTINA MATOS DOS SANTOS· OAB BA 13939

Último movimento: Juntada de certidão (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/1996

Distribuição

15/02/1996

Valor

R$ 16.369,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPECNPJ

LUIS CARLOS FERNANDES ADANCPF

Outros

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 18.043,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contagem Recíproca de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

MUN ITAPAJIPE

Advogados

Autor:

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589

Autor:

RODOLFO CARNEIRO DE FREITAS· OAB MG 153203

Reu:

DEBORA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA· OAB MG 138955

Reu:

ELDER MACHADO MOURA· OAB MG 145275

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CORDEIRO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE ITAPAGIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPAJIPE

Advogados

Autor:

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983

Autor:

GABRIEL DA SILVA JACULI· OAB MG 215559

Autor:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPAJIPE

MARCELO CORDEIRO TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Reu:

GABRIEL DA SILVA JACULI· OAB MG 215559· CPF 112.***.***-64

Reu:

JENNER SILVERIO JACULI· OAB MG 157983· CPF 983.***.***-91

Reu:

YAGO ABRAO COSTA· OAB MG 166968· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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