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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 2.755.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA NOMINATOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA COUTO· CPF 006.***.***-13

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 017506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 049181· CPF 013.***.***-08

Autor:

LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL· CPF 033.***.***-94

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795· CPF 005.***.***-62

Outros

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA NOMINATOCPF

Reu

JOSE CARDOSO MACHADOCPF

ITAPEMIRIM EMP E CONS SC LTDA EM LIQ EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 017506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795· CPF 005.***.***-62

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 049181· CPF 013.***.***-08

Autor:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· CPF 706.***.***-00

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 012163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA NOMINATOCPF

Reu

JAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - MECNPJ

GPJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - MECNPJ

LAS CASAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE CARDOSO MACHADOCPF

ITAPEMIRIM EMP E CONS SC LTDA EM LIQ EXTRAJUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL· CPF 033.***.***-94

Autor:

FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA· CPF 012.***.***-70

Autor:

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA· OAB DF 044089· CPF 000.***.***-88

Reu:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 023151· CPF 040.***.***-33

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA CALAÇA COSTA· OAB DF 059680· CPF 064.***.***-89

Reu:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· CPF 107.***.***-04

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 012163· CPF 505.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (26/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA NOMINATOCPF

Reu

ITAPEMIRIM EMP E CONS SC LTDA EM LIQ EXTRAJUDICIALCNPJ

JOSE CARDOSO MACHADOCPF

JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

LAS CASAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

JAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA COUTO· CPF 006.***.***-13

Autor:

LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL· CPF 033.***.***-94

Autor:

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA· OAB DF 044089· CPF 000.***.***-88

Autor:

FABIO LUIZ BRAGANCA FERREIRA· CPF 012.***.***-70

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 012163· CPF 505.***.***-87

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 016453· CPF 606.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO ROCHA ROQUE

Reu:

LUISA DUARTE DE LAS CASAS· OAB MG 144371

Reu:

LARISSA FREIRE CARDOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 190.650,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAPEMIRIM EMP E CONS SC LTDA EM LIQ EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 3.855,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MOGNO CONS E EMP LTDA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024. (20/09/2024)

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