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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 117.122,40

Autor

LUCIANA LIMA DE SOUZACPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUZA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINSCPF

LUCIANA LIMA DE SOUZA

Reu

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 64.746,00

Autor

ROMILSON FIDELIS CARDOZOCPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

Advogados

Autor:

INDAIARA LIMA ANDRADE· OAB MG 145937· CPF 068.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502767-34.2016.8.05.0080. Exequente: Romilson Fidelis Cardozo Advogado: Indaiara Lima Andrade (OAB:MG145937) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SPE

ROMILSON FIDEIZ CARDOSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

INDAIARA LIMA ANDRADE· OAB MG 145937· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VININA SILVA FERREIRACPF

Reu

C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPECNPJ

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

RODOBENS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO· CPF 352.***.***-79

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VININA SILVA FERREIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

RODOBENS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB BA 50387· CPF 214.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MELO RIBEIROCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Reu:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Publicação (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA LAIS MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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